MPCE cria Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon] do Ministério Público do Ceará [MPCE], em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, vai criar a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Ceará. 

A solenidade de instalação ocorrerá na abertura do Curso de Formação em Defesa do Consumidor para a região Nordeste, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor [ENDC]. O evento será realizado nesta quarta-feira [8], às 9 horas, no Hotel Meridional [avenida Dom Manoel, 660 – Centro].

Estarão presentes o governador do Ceará, Cid Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a secretaria executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor [DPDC], Amaury Martins de Oliva.

 A Câmara Técnica será um espaço institucional para elaboração, discussão e implementação de ações locais de proteção ao consumidor turista. O objetivo é integrar órgãos públicos e representantes do turismo para implementar ações integradas e articuladas que promovam a prevenção de eventuais conflitos de consumo no âmbito do turismo, com enfase na Copa das Confederações e do Mundo.

 Com a coordenação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon], a Câmara Técnica será dividida por temas e composta por membros gestores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará [Arce]; da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental [ACFOR]; da  Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS]; da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE; da Defensoria Pública do Estado do Ceará; do Fórum Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor [FPDC]; do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará [IPEM/CE]; do Núcleo de Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará [Educon/UFC]; do Procon Assembleia; do Procon Municipal de Fortaleza e da  Secretaria de Justiça do Estado do Ceará [Sejus].

   

* Com informações da Ascom do MPCE

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Publicado por Jornalismo

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