A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa [AL-CE] promove, nesta quinta-feira [9], a partir das 14h, no Complexo de Comissões da Casa, audiência pública para tratar sobre a seca e as políticas de convivência com o semiárido. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Eliane Novais [PSB].
Na ocasião, serão abordadas medidas de convivência para ajudar os 177 municípios que decretaram estado de emergência, além do colapso hídrico que algumas cidades têm passado.
Segundo a parlamentar, o Ceará é um dos estados do Nordeste que contam com o maior número de açudes, os quais têm uma capacidade de armazenamento de água de aproximadamente 20 bilhões de m³. Essa água está concentrada nas bacias do alto, médio e baixo Jaguaribe e seu uso se destina basicamente à agricultura irrigada, indústria e carcinicultura. Em situações como esta, os sem-terra, agricultores, camponeses, quilombolas, indígenas e pescadores são os que mais sofrem perdas que colocam em risco suas vidas e a de seus rebanhos.
Foram convidados para a audiência o governador Cid Gomes, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Banco do Nordeste do Brasil [BNB], Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra], Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras Contras as Secas [Dnocs], Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos [Cogerh], Secretaria de Recursos Hídricos [SRH], Companhia Nacional de Abastecimento [Conab], Superintendência de Obras Hidráulicas [Sohidra], Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [Consea], Instituto Terramar, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente [Cedeca], Conselho Pastoral dos Pescadores [CPP], bispos das dioceses do Ceará, OAB, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual.
A audiência foi solicitada pela Comissão Pastoral da Terra do Ceará, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil [CNBB], Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará [Fetrace], Fórum Cearense pela Vida no Semiárido [ASA-CE], Movimento Sem Terra [MST] e Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB].
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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