MPCE leva projeto Decon Viajante a Pereiro nesta segunda [25]

O Ministério Público do Estado do Ceará [MPCE], por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [DECON], promove, nos próx...

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Icó recebe nesta quarta-feira [12] unidade móvel do Decon-CE

Após passar pelos municípios de Iracema, nessa segunda-feira [10], e Ererê, nesta terça-feira [11], será a vez do Icó receber, nesta quarta...

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Decon-CE cobra divulgação do telefone popular

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon-CE] tem cobrado a devida divulgação do telefone popular, como é popularmente ...

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Decon-CE realiza fiscalização em Itapajé e interdita três estabelecimentos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon-CE] realizou uma fiscalização intensiva no município de Itapajé, visitando 20...

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MPCE expede duas recomendações às farmácias de Icó

O Ministério Público do Ceara [MPCE] realizou, no último dia 18, uma audiência pública para discutir assuntos relativos à atividade farmacê...

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Decon-CE apresenta Plano de Metas e Redução de Demandas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon] apresentou na última quarta-feira [15] os resultados da 1ª edição do Plano d...

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Operadora Claro é condenada pelo Decon-CE por dano moral coletivo

 Em uma decisão inédita, a Justiça condenou a operadora de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por dano moral coletivo. ...

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Decon multa e interdita empresas no interior do Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon-CE], em ação conjunta com o Decon Sobral, multou e interditou as empresas “El...

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Decon-CE multa expresso Guanabara por cobrar taxa de conveniência

Em decisão administrativa, expedida dia 07/05, pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon], a empresa Expresso Guanab...

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MPCE cria Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon] do Ministério Público do Ceará [MPCE], em parceria com o Governo do Estad...

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MPCE e Desensoria Pública pedem anulação de cláusulas de empréstimos para servidores de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará [MPCE], através do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, e a Defensoria Pública do Est...

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Decon fiscaliza estabelecimentos em Icó e região e realiza autuações

O Ministério Público do Ceará [MP-CE], através da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon-CE], r...

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Decon-CE tem nova direção

A promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante assumiu, nesta última terça-feira [30], a Secretaria Executiva do Programa Estadual de P...

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Decon condena Hapvida por desrespeito a consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon] do Ministério Público do Estado do Ceará [MP-CE], através da secretária execu...

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Decon multa Unimed em R$ 436 mil por abuso ao consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), através do secretário executivo, promotor de Justiça Francisco Gomes Câmara,...

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