O Poder Judiciário estadual segue funcionando em regime de plantão até o final do recesso forense, que será na próxima segunda-feira [6]. O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense.
No Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE], atendem os desembargadores Inácio Alencar Cortez Neto [2], Francisco Gladyson Pontes [3], Carlos Alberto Mendes Forte [4], Teodoro Silva Santos [5] e Carlos Rodrigues Feitosa [6]. O horário é das 12h às 18h.
No Fórum Clóvis Beviláqua, na área cível, o plantão fica a cargo da 23ª [3], 24ª [4], 25ª [5] e 26ª [6] Varas Cíveis.Na esfera criminal, o atendimento será feito pela 10ª [3], 11ª [4], 12ª [5] e 6ª [6] unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h.
No Interior, o atendimento é das 8h às 14h nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
O plantão leva em consideração as disposições da Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. Cumpre, ainda, a Resolução nº 10/2013, do TJCE, que dispõe sobre o regime de Plantão Judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
* Com informações do TJCE
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