Corte do TRE-CE terá nova composição

O procurador Marcelo Mesquita Monte se despediu da Corte do TRE na sessão da última terça-feira [26], presidida pela desembargadora Maria N...

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Eleitores de Pereiro podem fazer o cadastro biométrico, destaca TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE-CE] disponibilizou posto de atendimento aos 14.506 eleitores do município de Pereiro, que desde...

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MPCE adverte população idosa sobre golpes por telefone

O Ministério Público do Estado do Ceará [MPCE] foi informado da existência de um golpe telefônico que vem sendo aplicado, em especial, com ...

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MPCE promove audiência pública em Pereiro

O Ministério Público do Estado do Ceará [MPCE], por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, promoveu audiência pública na Câmara Municipa...

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Projeto do TJCE que cria 2ª Vara em Icó recebe parecer favorável na Assembleia Legislativa

A mensagem que propõe alterações na Organização Judiciária do Estado, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE], recebeu parecer...

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Sindicatos e grevistas de Icó fazem manifestação em frente ao MPCE

Prestes a completar um mês de greve, servidores públicos municipais, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindsepmi] e Si...

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MPCE abre processo criminal contra desvio ilegal da obra Orós-Lima Campos

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salgado, além do gerente Regional da Cogerh/Crato, reuniram-se na no Ministério Público do Ceará...

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Juiz da Comarca de Icó concede liminar para pagamento integral de servidores grevistas

O juiz de direito titular da Vara Única da comarca de Icó,  Dr. Francisco Ireilton Freire, decidiu, na última quarta-feira [06], conceder l...

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Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é meio de conciliação judicial em Icó

Implantado na Comarca de Icó em 19 de fevereiro de 2016, através da Portaria nº 03/2016, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cida...

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Vara Única de Icó realiza inspeção interna no mês de julho

Portaria nº 02/2017 publicada no Diário da Justiça Eletrônico [DJE] do último dia 06 de julho destacou a oficialização da inspeção inter...

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Internos da Cadeia Pública de Icó recebem certificado em concurso de redação da OAB Ceará

Internos das cadeias públicas dos municípios de Icó, além de Aracati, Itapiúna, Várzea Alegre, da CPPL IV, do presídio feminino e da Unidad...

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Juiz de Icó regulamenta participação de menores no Forricó 2017

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Vara Única de Icó, publicou no último dia 04 de julho a Portaria nº 03/2017, que regul...

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Em reestruturação, TJCE mantém JECC de Icó e recomenda nova Vara para Icó

O projeto que trata da reforma da organização judiciária estadual teve aprovação, nessa segunda-feira [03], durante votação no Pleno do Tri...

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Retrocesso: Juizado Especial em Icó pode ser extinto

Do Diário do Nordeste Uma reunião entre advogados e autoridades do Poder Judiciário do Ceará ocorreu nesta quarta-feira, 21, na Comar...

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MPCE recomenda que Prefeitura de Icó não realize gastos em festas como o Forricó

A Promotoria de Justiça da Comarca de Icó emitiu, na última terça-feira [13], recomendação à Prefeitura Municipal de Icó para que se absten...

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Aberta seleção para Assistente Judicial do Juizado Especial de Icó

Desde o último dia 18 de abril, até o próximo dia 15 de maio, encontram-se abertas as inscrições para o cargo de Assistente Judicial [asses...

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Comarcas de Icó e Ipaumirim atendem em regime de plantão no feriado de Tiradentes e fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira [21], feriado em homenagem ao Tiradente...

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Comarcas de Icó, Cedro e Iguatu funcionam em plantão judiciário no feriado e fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do interior do Ceará atendem, em regime de plantão, nessa quinta-feira [13] e sexta-feira [14], resp...

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MP em Icó recomenda anulação do projeto de lei que aumentou os salários dos secretários municipais e assessores

O Ministério Público em Icó, que tem a frente o Promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo, recomendou ao Presidente da Câmara Municipal ...

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Acordo no MP proíbe realização de comemoração pública em Icó após resultado das Eleições

Um acordo realizado nos últimos dias, entre as coligações e partidos participantes do pleito eleitoral de Icó e o Ministério Público Eleito...

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