MILHO PARA A CONAB O Diário Oficial do Estado [DOE] de 14 de novembro de 2012, foi divulgado a confirmação da contratação de empresa para o transporte de milho para os oito armazéns da CONAB no Ceará, dentre ele o de Icó. O documento diz respeito à Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial [nº 20120053 - Processo nº 12462426-0].
MILHO PARA A CONAB A empresa TDA Logística e Transportes LTDA foi a vencedora do certame, com o valor de R$ 1,6 milhão e ficará responsável por levar a terras cearenses 4 mil toneladas de milho em grão, em veículo carreta, partindo da cidade de Porteirão-GO.
MILHO PARA A CONAB O destino da carga será os armazéns da Conab em Sobral, Maracanaú, Crateús, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Senador Pompeu. O documento, datado de 12 de novembro de 2012, tem a assinatura do secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa.
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TCU APONTA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES O Tribunal de Contas da União [TCU], através da Secretaria de Controle Externo no Ceará da Secretaria-Geral de Controle Externo, divulgou o Edital de nº 2, de 13 de novembro de 2012 no Diário Oficial da União [DOU] de 16 de novembro de 2012.
TCU APONTA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES O documento trata da Tomada de Contas [TC nº 031.632/2010-6] e deixa o prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação, para que o deputado estadual e ex-prefeito Neto Nunes apresente as "alegações de defesa e/ou recolher aos cofres do Departamento de Obras Contra as Secas [Dnocs] a quantia de R$ 100 mil, atualizada monetariamente, calculada a partir da respectiva data até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, os valores eventualmente ressarcidos".
TCU APONTA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES De acordo com o TCU, as irregularidades verificadas são datadas de 2 de julho de 2004 e dizem respeito à "execução das obras de responsabilidade, envolvendo recursos federais, referente ao convênio [PGE 97/2003], firmado entre o Dnocs e a Prefeitura Municipal de Icó, no Ceará, tendo como objeto de execução as obras de construção dos açudes públicos Morada Nova e KL".
TCU APONTA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES Segue o TCU no documento, que o "não atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que essa empresa [a Prefeitura] seja considerada revel pelo Tribunal para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo".
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RECURSOS DA REDE CEGONHA O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, a Portaria nº 2.556, de 8 de novembro de 2012, que "autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha".
RECURSOS DA REDE CEGONHA Segundo a Portaria, os recursos "representam 100% do valor de custeio dos novos exames de pré-natal referente ao período de novembro de 2012 a outubro de 2013, excluindo os valores referentes ao Teste Rápido de Gravidez ". Dos 22 municípios cearenses, que no total recebem R$ 457.415,64, Icó faz parte da lista, com R$ 49.361,40.
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