O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF5], com sede em Recife, revogou, nesta quarta-feira [18], a liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da empresa no Estado, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa.A operadora de telefonia móvel TIM volta a vender chips hoje no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF5], com sede em Recife, revogou na tarde de ontem a liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da empresa no Estado, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa.
Com a decisão, os mais de dez mil pontos de vendas da operadora no Estado - entre lojas próprias, revendas, grandes e pequenos varejistas - voltam hoje a comercializar normalmente.
MELHORIAS - A determinação do TRF foi baseada na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel] sobre as melhorias realizadas pela TIM na sua rede do Ceará, em 2011. De acordo com informações da empresa, ao longo do ano a TIM instalou mais de 2,8 mil TRX - equipamentos responsáveis pelo escoamento do tráfego -, representando crescimento de mais de 60% em relação a 2010.
O raio de cobertura da rede de voz e dados, igualmente, foi ampliado com 28 novas BTS [antenas dedicadas à voz], que permitiu ampliar sua presença no Estado em 14 localidades. Juazeiro do Norte, Sobral, Horizonte e Iguatu também contam com 3G da TIM.
PASSADO - A proibição de vender chips veio pela primeira vez em junho do ano passado, após uma sucessão de problemas no funcionamento dos serviços da operadora no Ceará. A decisão foi do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, atendendo uma ação civil pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil [OAB-CE] e pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor [Decon]. A operadora ficou dois meses sem habilitar linhas.
Em dezembro, quatro dias antes do Natal, a segunda proibição volta interromper as comercialização de linhas da operadora no Estado, após decisão do desembargador federal Francisco Cavalcanti, do TRF5, em resposta a um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado.
MERCADO - A TIM está presente em 140 municípios cearenses, abrangendo 96% da população urbana em 2G e 61% em 3G. Segundo Anatel, a companhia possui 3,04 milhões de clientes, o que representa 33,68% do mercado do Ceará.
A reportagem tentou contato com o TRF5, mas sua assessoria de imprensa não tinha informação sobre esta decisão. 140 municípios do Ceará têm cobertura da TIM, o que cobre 96% da população urbana em 2G e 61% em 3G. São mais de 3 milhões de linhas da operadora no Estado
* Com informações do Diário do Nordeste e OAB-CE
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