O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação [PNE] será tema de debate em Quixadá, nesta segunda-feira [05].A audiência foi organizada pela Comissão de Educação da Assembleia [AL-CE] em parceria com a Câmara Federal e acontecerá no Auditório Rachel de Queiroz da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central [Feclesc], a partir das 8 horas.
O seminário foi proposto pela presidente da Comissão, deputada Rachel Marques [PT], e pelos deputados federais Chico Lopes [PCdoB-CE] e Artur Bruno [PT-CE] membros da Comissão Especial do PNE. Também devem participar do debate o diretor da Feclesc, Jorge Alberto Rodriguez; Joyce Santana, coordenadora Regional de Desenvolvimento da Educação do Estado do Ceará [Crede 12] e o professor Idevaldo Bodião, coordenador do Fórum de Discussão do PNE no Ceará.
O PNE, enviado pelo Governo Federal ao Congresso em dezembro de 2010, prevê diretrizes e metas a serem alcançadas entre os anos de 2012 e 2020. Entre elas, a elevação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto [PIB] para investimentos na educação, bem como a inclusão escolar de pessoas com deficiência, em liberdade assistida, indígenas e quilombolas.
Outras propostas buscam a inserção de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas na rede de ensino e a equiparação da idade com a série do aluno, além de estabelecer metas para a taxa de alfabetização e escolaridade da população brasileira.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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