Foi aprovado durante a sessão plenária desta sexta-feira [02] o projeto de lei que acompanha a mensagem do Poder Executivo, 7.317/11.A propositura eleva em 7,5% o vencimento base dos professores de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica [MAG].
A matéria foi bastante debatida no plenário da Casa e seis deputados votaram contra a proposta: Heitor Férrer e Ferreira Aragão, do PDT, Augustinho Moreira e Roberto Mesquita, do PV, Capital Wagner [PR] e Eliane Novais [PSB]. Professores também ocuparam as galerias da Casa para se manifestar contra o reajuste.
O projeto foi defendido pelo deputado Osmar Baquit [PSD]. Ele ressaltou que embora a manifestação dos professores feita nas galerias Assembleia seja legítima, não representa a maioria dos servidores. “Esse aumento de 15% é o maior do Brasil. A maioria dos professores aprovou o final da greve. Nesta manhã, não tem 1% dos servidores aqui na Casa, isso significa que a maioria é a favor da matéria”, defendeu.
A deputada Rachel Marques [PT] confirmou que houve negociação com os professores. “Não podemos votar contra aumento. Isso não significa que a luta dos professores tenha acabado”, explicou. Os deputados Carlomano Marques [PMDB], Welington Landim [PSB] e Tomaz Holanda [PMN] também se manifestaram a favor da matéria.
Já o deputado Heitor Férrer [PDT] afirmou que a matéria do Governo é “ambígua, uma falácia”, explicando que esse aumento “já é embutido no reajuste que todos os servidores do estado receberão em janeiro”. O deputado Ferreira Aragão [PDT] ressaltou que “não vota contra servidor”. “Mesmo que a matéria seja boa, tem 30% dos servidores que são contra, por isso voto contra”, pontuou.
O deputado Roberto Mesquita [PV] informou que mais de 70% dos profissionais querem o fim da greve, mas, ainda pedem reajuste em seus salários. “Estamos votando uma injustiça. Os professores não querem greve, mas também não querem ser amordaçados”, declarou.
A deputada Eliane Novais [PSB] também se posicionou contra a mensagem. “Não houve discussão com a categoria. Os professores não foram ouvidos, e não conseguimos aprovar o requerimento de audiência para debater esse tema na Casa”, criticou.
Segundo Augustinho Moreira [PV], a secretária de educação, Izolda Cela, declarou que “se os professores fizessem greve, seriam demitidos”. Já o deputado Capitão Wagner (PR) observou que se a mensagem vai beneficiar os professores, o Sindicato Apeoc deveria ter vindo “confirmar e aplaudir a mensagem”.
POSSE - Durante a sessão de hoje, foi dada posse ao deputado suplente Dr. Antonio Pierre Aguiar Neto [PCdoB], que substitui o deputado Lula Morais [PCdoB], cujo pedido de licença para interesse particular foi aprovado ontem pela Casa.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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