Em virtude do feriado de Carnaval, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através determinou a prorrogação das atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará até o próximo dia 18 de maço. ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10).
O projeto é realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça e tem por objetivo analisar os processos de réus presos, provisórios ou condenados. Desde que a 2ª edição do movimento teve início, em 9 de fevereiro de 2011, já foram revisadas cerca de 5.500 ações criminais.
A análise dos autos de presos provisórios é feita pelo próprio titular da Vara em que tramita o feito. Nesse caso, o magistrado decide pela manutenção ou não da prisão. Com relação aos condenados, uma força-tarefa, envolvendo juízes da Capital e do Interior, está reavaliando cada caso.
Na manhã desta quinta-feira (10), o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão, George Lins, e o titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, promoveram inspeção no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz.
Ele elogiou a decisão do titular da VEP em vetar, em março de 2010, a entrada de novos apenados no IPPS, bem como de fixar em dois anos o prazo para a desativação plena do Instituto. Destacou ainda que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) está empreendendo esforços para a construção de uma unidade prisional de segurança máxima.
O Mutirão Carcerário visitou visitou também o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II).
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