Os principais Tribunais nacionais (STF, STJ, TST e TSE) deram início, nesta terça-feira (1º/02), ao Ano Judiciário, que promete muito trabalho e julgamentos dos mais diversos, dos quais alguns polêmicos, que deverão marcar a pauta da Justiça brasileira. Confira abaixo um breve resumo:STJ - Dando início ao ano forense, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem pela frente processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates.
Na oportunidade, antecedendo a sessão especial, a ministra Eliana Calmon homenageou , em nome de todo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Peçanha Martins, falecido no último dia 24 em decorrência de complicações de câncer.
Na oportunidade, antecedendo a sessão especial, a ministra Eliana Calmon homenageou , em nome de todo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Peçanha Martins, falecido no último dia 24 em decorrência de complicações de câncer.
Voltando à pauta de processos a serem julgados, em 2011, pela Corte, está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não tem uma jurisprudência firme e uníssona no STJ. Além deste caso, estarão em pauta a embriaguez ao volante, fiador do crédito estudantil, extravio de talão de cheque, operação Castelo de Areia, além de outras.
STF - III Pacto Republicano. Esta foi a proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, às autoridades presentes à solenidade de abertura do Ano Judiciário 2011, no Plenário da Suprema Corte.A cerimônia, que é realizada desde o ano de 2004, contou este ano com participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, de ministros da Corte e dos demais tribunais superiores, de juízes e operadores do direito.
De acordo com as palavras do ministro Peluso, em seu discurso, foi ressaltado a “revolução silenciosa do Judiciário brasileiro, como um instrumento catalisador de mudanças”. Além disso, ele destacou a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.
Outro apontamento pelo presidente da Corte foi de que, desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 – a reforma do Judiciário – foram lançados dois pactos entre os Três Poderes da República, cujas propostas começam a dar resultados, além de repercutir internacionalmente. VEJA O PRONUNCIAMENTO COMPLETO.
TST - O ano judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou marcado pela eleição da Vice-Presidência, cargo que foi preenchido pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, durante o biênio 2011/2013.
A convocação do pleito foi feito pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Na ocasião, também foi eleito o ministro Antônio José de Barros Levenhagen para o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, sendo que ambos foram escolhidos por unanimidade.
No pronunciamento do presidente do Tribunal, ele afirmou que “nesta data em que, igualmente, inicia-se nova legislatura, a nossa esperança e convicção é de que o Congresso Nacional torne efetiva a reforma do Poder Judiciário e, em especial, dê ênfase à reforma trabalhista.” Ao lado disso, a expectativa é de que se possa, em breve, , ter uma legislação trabalhista moderna e compatível com a realidade brasileira.
TSE - Na sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente e ministro Ricardo Lewandowski, fez um breve pronunciamento, dando início aos trabalhos. O balanço de 2010 apresentado demonstrou que foram distribuídos 9.899 processos e recursos aos ministros da Casa.
Além disso, o TSE realizou 88 sessões jurisdicionais, sendo 73 ordinárias e 15 extraordinárias, além de 82 sessões administrativas, sendo 69 ordinárias e 13 extraordinárias. O ministro Lewandowski ressaltou ainda que no tocante às representações relacionadas à propaganda eleitoral e ao direito de resposta foram julgadas 100% das demandas apresentadas.
Ao final, o presidente do TSE confirmou a importância dos resultados, sendo que, ainda na sessão primeira o Plenário do TSE julgou 35 processos.
* Com informações da Agência de Notícias do STF, Agência de Notícias do TSE e Agência de Notícias do STJ e Agência de Notícias do TST
De acordo com as palavras do ministro Peluso, em seu discurso, foi ressaltado a “revolução silenciosa do Judiciário brasileiro, como um instrumento catalisador de mudanças”. Além disso, ele destacou a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.
Outro apontamento pelo presidente da Corte foi de que, desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 – a reforma do Judiciário – foram lançados dois pactos entre os Três Poderes da República, cujas propostas começam a dar resultados, além de repercutir internacionalmente. VEJA O PRONUNCIAMENTO COMPLETO.
TST - O ano judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou marcado pela eleição da Vice-Presidência, cargo que foi preenchido pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, durante o biênio 2011/2013.
A convocação do pleito foi feito pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Na ocasião, também foi eleito o ministro Antônio José de Barros Levenhagen para o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, sendo que ambos foram escolhidos por unanimidade.
No pronunciamento do presidente do Tribunal, ele afirmou que “nesta data em que, igualmente, inicia-se nova legislatura, a nossa esperança e convicção é de que o Congresso Nacional torne efetiva a reforma do Poder Judiciário e, em especial, dê ênfase à reforma trabalhista.” Ao lado disso, a expectativa é de que se possa, em breve, , ter uma legislação trabalhista moderna e compatível com a realidade brasileira.
TSE - Na sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente e ministro Ricardo Lewandowski, fez um breve pronunciamento, dando início aos trabalhos. O balanço de 2010 apresentado demonstrou que foram distribuídos 9.899 processos e recursos aos ministros da Casa.Além disso, o TSE realizou 88 sessões jurisdicionais, sendo 73 ordinárias e 15 extraordinárias, além de 82 sessões administrativas, sendo 69 ordinárias e 13 extraordinárias. O ministro Lewandowski ressaltou ainda que no tocante às representações relacionadas à propaganda eleitoral e ao direito de resposta foram julgadas 100% das demandas apresentadas.
Ao final, o presidente do TSE confirmou a importância dos resultados, sendo que, ainda na sessão primeira o Plenário do TSE julgou 35 processos.
* Com informações da Agência de Notícias do STF, Agência de Notícias do TSE e Agência de Notícias do STJ e Agência de Notícias do TST
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