Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá de...
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Ministro Fachin garante acesso de entidades a votações da reforma da Previdência
Da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu três pedidos de liminar para que seja garantid...
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STF marca julgamento da ação penal contra o ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal [STF] marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor [PTB-AL], a...
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Governo brasileiro pede extradição de Pizzolato à Itália
O governo brasileiro pediu nessa segunda-feira [3] à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ...
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Tributação de apostas em corrida de cavalos será julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal [STF] reconheceu a repercussão geral de matéria tratada em recurso no qual se questiona a tributação das apostas...
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Portaria do STF suspende expediente e prazos processuais no Carnaval
Em razão do feriado de Carnaval, não haverá sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal [STF] na próxima semana. As sessões ocor...
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Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai segunda-feira
A Superintendência da Polícia Federal [PF] no Rio de Janeiro confirmou, há pouco, que o mandado de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson ...
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STF retomará julgamento dos processos sobre os planos econômicos dos anos 80 e 90
Nos dias 26 e 27 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal [STF] vai retomar o julgamento dos processos que abordam os planos econômicos imp...
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Genoino pede ao STF prisão domiciliar definitiva
A defesa do ex-deputado federal José Genoino pediu nesta segunda-feira [17] ao presidente do Supremo Tribunal Federal [STF), Joaquim Barbos...
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Ministro Ricardo Lewandowski preside STF até dia 31
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Ricardo Lewandowski, assumiu interinamente, na última segunda-feira [20], a P...
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Ministros do STF começam ano com aumento de R$ 1,4 mil
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal [STF] começaram o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários. De acordo ...
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STF julgará aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior
O Supremo Tribunal Federal [STF] reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário [RE] 740008, no qual se questiona d...
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STF reconhece repercussão sobre a destinação da contribuição para custeio da Iluminação pública
O Supremo Tribunal Federal [STF] reconheceu a repercussão geral de tema que discute a destinação da Contribuição para Custeio do Serviço de...
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Mensalão: Joaquim Barbosa determina prisão de 12 réus condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira [15] a prisão 12 condenados na Ação Penal 470...
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Operadoras recorrem ao STF contra suspensão de planos de saúde
A Federação Nacional de Saúde Suplementar [Fenasaúde], entidade que representa as operadoras de planos de saúde, entrou com ação no Supre...
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Cid Gomes e mais seis governadores se reúnem com ministros do STF
O governador do Ceará, Cid Gomes, e governadores das regiões do Centro-Oeste, Norte, Nordeste e do Espírito Santo se reuniram nesta terça-f...
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Municípios questionam no STF lei que amplia beneficiários de royalties
A Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural [...
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STF recebe nova ação contra normas sobre distribuição de deputados federais e estaduais
O Supremo Tribunal Federal [STF] recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] questionando a nova distribuição do número de ...
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Prefeito de Senador Pompeu continuará a responder a processo em liberdade, decide STF
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal [STF] concedeu, no último dia 20 de agosto, o Habeas Corpus [HC] 112...
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Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para d...
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