Durante o 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe, nesta segunda-feira (21), e contando com a presença da presidenta Dilma Roussef, os governadores do Nordeste defenderam a volta de um imposto específico para o financiamento da saúde.Seguindo esse coro, iniciado pelo governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) defendeu a volta do imposto.
Segundo ele, a recriação de um imposto para a saúde deveria ter sido feita no final de 2010 e quem é contra tal medida pertence aos liberais, que defendem o Estado mínimo. "Nossa concepção de Estado é bem diferente”, finalizou ele.
O IMPOSTO - A polêmica trata da ideia da volta de um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2008 em uma derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o Fórum, praticamente todos os governadores concordaram com a criação de uma nova forma de financiamento da saúde: uns defendem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), outros apontam como alternativa a aprovação da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo da União para a saúde.
A única voz divergente sobre a criação do imposto exclusivo foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Não é o caminho aumentar a carga tributária neste instante.” Atualmente, somente a União não tem um percentual legal mínimo para ser investido no setor, regra imposta aos estados e aos municípios. As cidades precisam investir 15% e os estados, 12%.
A única voz divergente sobre a criação do imposto exclusivo foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Não é o caminho aumentar a carga tributária neste instante.” Atualmente, somente a União não tem um percentual legal mínimo para ser investido no setor, regra imposta aos estados e aos municípios. As cidades precisam investir 15% e os estados, 12%.
* Informações e foto da Agência Brasil
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