Através da Decisão Normativa 109/2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos para o exercício de 2011, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Os dados confirmaram a previsão feita Confederação Nacional de Municípios (CNM) e algumas mudanças foram provocadas pelo resultado oficial do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
GANHOS E PERDAS - 378 municípios em todo o Brasil tiveram ganho de coeficientes, 176 Municípios perderam coeficientes e 4.983 se mantiveram no mesmo coeficiente atual. Em relação aos Estados, Maranhão teve o maior número de municípios com alta no coeficiente, com 49 no total. Em seguida aparece o Pará (39) e Pernambuco (25).
ICÓ E REGIÃO - Os dados ainda confirmaram que, na região, o Iguatu receberá mais recursos oriundos do FPM, por possuir um coeficiente de 3,0, o que representa 1,15% do repasse distribuído ao Ceará.
Logo após, aparece o Icó, com um coeficiente de 2,4 e participação de 0,92% do Fundo recebido no Estado. Seguindo o ranking dos maiores recebedores do FPM, também estão os municípios de Lavras da Mangabeira (coeficiente de 1,6), Jaguaribe (1,6) e Cedro (1,4).
Logo após, aparece o Icó, com um coeficiente de 2,4 e participação de 0,92% do Fundo recebido no Estado. Seguindo o ranking dos maiores recebedores do FPM, também estão os municípios de Lavras da Mangabeira (coeficiente de 1,6), Jaguaribe (1,6) e Cedro (1,4).
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