Convite de audiência pública do IPHAN *

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, e a Prefeitura Municipal de Icó, convidam para Audiência Pública a ocorrer no próximo dia 07 de dezembro de 2010 (terça-feira), às 19h, no Teatro da Ribeira dos Icós.

Na oportunidade, serão discutidos assuntos relativos ao Sítio Histórico de Icó, tombado em nível federal, entre os quais:

*Apresentação do trabalho de preservação do fundo documental do cartório de 1º. Ofício de Icó;

*Apresentação dos novos procedimentos de fiscalização do patrimônio construído, conforme a portaria do IPHAN 187\2010;

*Apresentação do convênio BNB\IPHAN, relativo ao financiamento de intervenções em imóveis privados.


* Do blog do advogado Fabrício Moreira

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Publicado por Jornalismo

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