Atos burocráticos consomem 70% do tempo de tramitação do processo judicial

O fato é percebido, mas somente através de uma pesquisa oficial sem tem a real dimensão do tamanho da burocracia no Brasil. O dado foi trazido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes, que apresentou os números no 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro.

De acordo com Nunes, cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações e juntadas, comunicações processuais, numeração, certificações, entre outros.

A oficialização deste fato é uma mostra de quão é lento a tramitação de um processo judicial. Segundo ele, "o problema crônico do Judiciário é a burocracia". Na apresentação da atual situação judiciária, ele abordou a importância do processo eletrônico para combater a morosidade na Justiça.

Esta mudança, defende o conselheiro, não se trata apenas da transformação do papel em processo eletrônico, mas da adoção de um sistema operacional de automação do serviço jurisdicional. Um desafio seria o prévio credenciamento das partes junto aos órgãos de justiça.

Além disso, ele aponta o avanço do sistema audiovisual na realização de audiências judiciais, uma realidade em algumas varas de Justiça do país. O Código de Processo Penal (CPP) regulamenta a realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por meio da videoconferência. Nunes afirma que, uma vez adotado o sistema audiovisual, não será mais necessária a transcrição dos depoimentos.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias
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Publicado por Jornalismo

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