Terceiro FPM de setembro será de R$ 1,9 bilhão a prefeituras do Brasil, diz CNM

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] de setembro entra nas contas nesta...

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Municípios recebem mais de R$ 2 bilhões do FPM nesta sexta-feira [08]

As prefeituras recebem nesta sexta-feira [08], o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios [FPM].  ...

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Os Municípios estão morrendo, lamentam prefeitos à Agência CNM

Como vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios [CNM], a atual dificuldade financeira é realidade em Municípios de norte a...

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Municípios recebem segunda parcela do Apoio Financeiro

O Apoio Financeiro aos Municípios [AFM] foi depositado na conta das prefeituras no último dia 8.  Esta é a segunda parcela da ajuda con...

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Inscrições abertas para Seminário de Orientação sobre a Implantação do Serviço de Inspeção Municipal

A Associação dos Municípios  do Estado do Ceará [Aprece], em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação [Undime/...

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Municípios podem solicitar aparelho que antecipa a ocorrência de desastres naturais

Um aparelho que mede o volume de chuvas e o nível dos rios pode ajudar a evitar desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e inundaç...

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Editais disponibilizam recursos aos Municípios para combate ao crack

Dois editais de chamamento público foram abertos nesta última terça-feira, 25 de março. A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Justi...

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Elaboração e implementação do Plano de Saneamento têm novos prazos

Os prazos para a elaboração e entrega e de implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico foram prorrogados.  A prorrogação at...

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Tauá, Jaguaribara, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Ocara vencem VIII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Projetos apresentados pelos municípios de Tauá, Jaguaribara, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Ocara foram contemplados na etapa...

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Gestores têm até 20 de março para informar dados da segunda etapa do Censo Escolar

A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios [CNM] divulgou um informe aos gestores municipais de que o prazo para a i...

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CNM alerta Municípios sobre prestação de contas para o FNDE

A Confederação Nacional de Municípios [CNM] divulgou um informe aos gestores municipais sobre a prestação de contas do Programa Nacional de...

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Nove localidades cearenses receberão a visita de técnicos da Arce

De modo geral, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará [Arce] verifica a qualidade dos serviços prestados pe...

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Primeira reunião sobre transferência de ativos da Iluminação Pública repassa informações a gestores

Foi realizada, na última segunda-feira [24], a primeira reunião técnica promovida pela Aprece, em parceria com a Companhia Energética do Ce...

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CNM divulga estudo que aponta os motivos para a troca de prefeitos

A Confederação Nacional de Municípios [CNM] divulgou estudo que aponta os principais motivos para a troca de gestor em todos os Estados bra...

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Portarias autorizam repasse do Fundo Nacional da Educação a Municípios

Diversas listas de Municípios que pleitearam recursos da Educação Infantil e foram contemplados têm sido publicadas no Diário Oficial da Un...

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Municípios aderem ao Garantia-Safra

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário [SDA], realizou na última segunda-feira [20], solenidade com...

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Gestores podem fazer a prestação de contas dos recursos da assistência social até dia 31

Foi prorrogado o prazo para os Municípios cadastrarem as prestações de contas dos recursos federais destinados à assistência social, refe...

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Desonerações do IPI para 2014 vão causar impacto de R$ 2,65 bilhões no FPM, diz CNM

As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI] para automóveis e móveis permanecerá durante o ano de 2014.  A medida ...

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Estimativa do Fundeb para 2014 é publicada no DOU

A estimativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb] para o exercí...

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CNM apoia a municipalização do trânsito

Os dados do Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] confirmam que até agora só 1.337 Municípios realizaram a municipalização do trân...

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