A área irrigável nos oito perímetros do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [Dnocs] no Piauí – 9.917 hectares – vai aumentar em mais do dobro com a ampliação do projeto de irrigação Platôs de Guadalupe, em Guadalupe, um acréscimo de mais 10.238,18 hectares irrigáveis.
O investimento na expansão do perímetro irrigado será feito por empresa privada a ser realizada pela modalidade de Concessão de Direito Real de Uso [CDRU], pela primeira vez aplicada no país em um projeto de irrigação.
A audiência pública para coletar sugestõese e opiniões sobre o empreendimento está agendada para as 9h da próxima segunda-feira [9], no auditório do Dnocs em Teresina, na Avenida Benjamin Constant, 2037, Centro.
O diretor de Produção e Desenvolvimento Tecnológico do Dnocs, Laucimar Loiola – ele vai presidir a Mesa da audiência pública -, afirma que “a inovação da modalidade CDRU dará celeridade na ocupação da área irrigável e vai alavancar o desenvolvimento da agricultura irrigável”.
O caminho da Concessão de Direito Real de Uso, segundo ele, foi escolhido depois de submeter a minuta do edital da CDRU à aprovação do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento, Casa Civil, Tesouro Nacional e Procuradoria.
Sobre a concorrência, a empresa privada vencedora terá de se comprometer com o cronograma de investimento de no mínimo R$ 192 milhões para conclusão da infraestrutura da área de expansão do perímetro de irrigação Platôs de Guadalupe, e ganhará o direito de explorar o projeto durante 35 anos.
A concorrência nacional do tipo melhor oferta visa viabilizar a completa conclusão e implantação de oito setores agrícolas no perímetro irrigado Platôs de Guadalupe, que totalizam 10.238,18 irrigáveis. Oito lotes ficam na área Norte e quatro na área Sul do projeto. A empresa vencedora vai assumir o controle de uma área total de 17.248 hectares, dos quais 835,49 não são irrigáveis; 6.174,33 hectares pertencem à área de reserva legal que tem de ser preservada e 10.238,18 são irrigáveis.
Laucimar Loiola disse ainda que a empresa vencedora vai trabalhar com agilidade para tornar produtiva a área da expansão e terá pressa em ocupar os lotes para não ter prejuízo. Uma das cláusulas do contrato de Concessão estabelece que “o concessionário não poderá manter a área improdutiva, para fins especulativos ou qualquer outro, nem dar, à área concedida, destinação diversa do que for estabelecido no Plano de Exploração Agrícola / Agropecuária / Agroindustrial”.
Atualmente, o perímetro irrigado Platôs de Guadalupe possui 3.196 hectares implantados na primeira etapa, que em 2012 produziu R$ 11.336.400,00 em fruticultura irrigada, além de R$ 382 mil com outras culturas irrigadas. Apesar da seca de 2012, a produção na área implantada quase dobrou; o faturamento foi de R$ 6,8 milhões em 2011. O perímetro funciona desde 1993 e tem como fonte de abastecimento de água a barragem Boa Esperança, em Guadalupe.
* Com informações da Divisão de Comunicação Social do Dnocs
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