O secretário das Cidades, Camilo Santana [PT], apresentou, durante o segundo expediente da Assembleia Legislativa da última quarta-feira [26], as realizações e projetos a serem executados pela sua pasta.
A exposição faz parte de um ciclo de eventos realizados pela Casa com o objetivo de expor os resultados do Executivo e apresentar o planejamento do trabalho que será desenvolvido.
De acordo com Camilo Santana, a secretaria tem cinco eixos principais. São eles o de infraestrutura urbana em Fortaleza, projetos de habitação, Cidades do Ceará I e II, de Infraestrutura urbana no Interior e destinação de resíduos sólidos. Entre as ações, o secretário destacou o desenvolvimento de três projetos do PAC I e PAC II, que envolvem as áreas dos rios Cocó e Maranguapinho e a favela do Dendê.
Segundo ele, a urbanização, o saneamento e a infraestrutura do Maranguapinho são o maior projeto de reassentamento urbano do Brasil. “Envolve quatros municípios [Caucaia, Fortaleza, Maracanaú e Maranguape], com 23 quilômetros de intervenções, indo da BR-116 até o quarto anel viário”.
Dentro desse projeto, conforme informou Camilo Santana, está a construção de barragem em Maranguape para conter as cheias do rio Maranguapinho, também conhecido como Siqueira. “A barragem, no valor de R$ 80 milhões, está pronta e apenas aguardando a presidente marcar inauguração”, assinalou. A obra inclui ainda a dragagem e limpeza de 23 quilômetros do rio, que estava assoreado.
Outro ponto do projeto, de acordo do o secretário, é o reassentamento de famílias que moram em áreas de risco. “São 12 mil famílias nessas condições, e já temos construídas três mil unidades habitacionais. Estamos construindo mais três mil e indenizando. As demais famílias serão indenizadas”, adiantou.
Camilo Santana agradeceu à Assembleia a aprovação de mensagens que asseguraram a contratação de empréstimos junto a agentes financeiros nacionais e internacionais. Isso assegurou várias realizações, como a construção de parques, pistas de skate e ciclovias.
O secretário também destacou a construção de residências para a população da favela do Dendê, em área urbana próxima ao antigo local. Nas três intervenções, Cocó, Dendê e Maranguapinho, conforme explicou, foram investidos quase R$ 1,5 bilhão, com recursos do PAC I e PACII.
Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, Santana disse que o objetivo é construir 40 mil unidades até o final do ano, representando investimentos de R$ 3,4 bilhões. O programa é desenvolvido em Fortaleza e no interior do Estado. Em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, foram construídas 4.581 unidades.
No Projeto Cidades do Ceará, no Cariri Central, foram investidos recursos da ordem de R$ 132 milhões, em requalificação, drenagem, saneamento e recuperação de praças. O projeto também está alcançando as cidades-polo do Aracaú, com R$ 106 milhões, e o Vale do Jaguaribe, com investimentos ainda não totalmente definidos, de acordo com Camilo Santana.
O quinto eixo envolve os aterros sanitários consorciados para o Cariri, região Norte, em execução, e Limoeiro do Norte, em licitação. “O volume de investimentos é enorme, em torno de R$ 25 milhões, cada unidade”, informou.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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