A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará [TRT-CE] e a Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais realizam, entre a segunda-feira [24] quarta-feira [26], um mutirão judiciário.
O objetivo da ação é reduzir o acervo e buscar soluções para os processos que estão sob a guarda da Divisão. Atualmente, uma equipe de oito servidores e um magistrado respondem por cerca de 9.500 processos.
Durante o mutirão, outros quatro servidores da Corregedoria do TRT-CE e do gabinete da desembargadora Maria José Girão reforçarão a equipe da Divisão de Execuções Especiais. Criada em maio de 2009, a Divisão de Execuções Especiais do TRT-CE funciona como um núcleo de apoio a execuções.
Em 2010, o TRT-CE foi o segundo Regional do Trabalho que mais reduziu seu acervo de processos em fase de execução fiscal [relacionados à União, a estados e a municípios]. De acordo com dados do CNJ, o TRT-CE reduziu, naquele ano, aproximadamente 60% do volume de processos para cobranças de créditos da União, Estado e municípios. No mesmo período, a média da Justiça do Trabalho foi de 7,79%. O desempenho do Regional cearense garantiu o cumprimento de 296,40% da Meta 3 do CNJ para 2010.
No ano seguinte, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como meta para todos os Tribunais do Trabalho a criação de núcleos semelhantes.
* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT-CE
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