TJCE elege lista tríplice com membros da OAB-CE para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] definiu lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará [OAB-CE] que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os advogados Gina Vidal Marcílio Pompeu [34 votos], Paulo Airton Albuquerque Filho [32 votos] e Virgílio Nunes Maia [32 votos].

A votação, realizada na última sexta-feira [28], foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense. Também concorriam os advogados Cid Marconi de Sousa, José Armando da Costa Júnior e Leandro Duarte Vasques.

A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante do Tribunal. O escolhido ocupará a vaga deixada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, que se aposentou em outubro do ano passado.

QUINTO CONSTITUCIONAL O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A OAB/CE ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.

O TJCE conta, atualmente, com três desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, na vaga destinada à OAB-CE. São eles: Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.

As vagas do MP são ocupadas pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.

* Com informações do TJCE 

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Publicado por Jornalismo

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