O advogado Luís Roberto Barroso, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal [STF], será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado Federal no dia 5 de junho.
A data foi definida na última terça-feira [28] durante reunião na presidência do Senado que contou com as presenças de Barroso, do presidente da Casa, Renan Calheiros, e do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo [PMDB-PB].
O relatório relativo à indicação de Barroso foi apresentado na reunião dessa quarta-feira [29] na CCJ pelo próprio senador Vital do Rêgo, que avocou para si a relatoria. Se o nome de Barroso for aprovado pela comissão depois da sabatina em 5 de junho, a expectativa, conforme sinalizou o presidente do Senado, é levar a matéria à votação no Plenário no mesmo dia.
"É um relatório que mostra a história do ministro, a sua capacidade e a felicidade da escolha da presidente da República. E a partir de amanhã, portanto, abre-se o processo de conhecimento do relatório para que os senhores senadores possam se habilitar", disse Vital do Rêgo que classificou de “brilhante” a atuação de Barroso como advogado.
Barroso foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o STF em novembro do ano passado, ao completar 70 anos.
"A nomeação de um ministro do Supremo depende de duas vontades: da presidenta da República e do Senado Federal. Fiquei muito honrado com a indicação e espero que o Senado também possa me honrar com a ratificação do meu nome", afirmou Barroso.
O advogado observou que a sabatina é um passo importante no processo de nomeação de um ministro em virtude de permitir aos senadores e aos cidadãos conhecerem melhor o indicado.
"É uma fase importante, que dá transparência à indicação da presidenta da República. A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo, de modo que eu encaro essa etapa com muita seriedade. Pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo que eu possa razoavelmente responder", disse Barroso.
Antes da visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o indicado para vaga no STF evitou fazer comentários sobre temas que poderão ser objeto de julgamento no Supremo. Também participaram da reunião os senadores José Sarney [PMDB-AP], Jorge Viana [PT-AC], Lindbergh Farias [PT-RJ], Romero Jucá [PMDB-RR] e Magno Malta [PR-ES].
* Com informações da Agência Senado
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