O governador Cid Gomes se reuniu nessa sexta-feira [10] com integrantes do Banco Mundial e secretários de Estado, no Palácio da Abolição, para definir os indicadores de resultados para o novo modelo de financiamento a ser contratado pelo Estado no valor de US$ 350 milhões, chamado de Programa por Resultado [P4R].
Ficaram definidos como indicadores a capacitação profissional, o desenvolvimento infantil e a qualidade de água.
O P4R tem como base o foco em resultados para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.
"Estou muito satisfeito pela escolha desses três indicadores e destaco a importância do apoio financeiro, histórico, entre o Banco Mundial e o Estado do Ceará que tem produzido bons resultados. Tivemos o Swap, e fomos também pioneiros, e agora aprofundamos essa relação e isso é um atestado de maturidade de adminitração pública e uma referência perante as instituições nacionais e internacionais", destacou Cid Gomes.
O próximo passo, segundo o coordenador da missão do Banco Mundial, Tom Kenyon, é a definição do cronograma de desembolso, cuja primeira parcela será de US$ 82 milhões. Ainda na próxima semana, o governador Cid Gomes estará em Brasília em reunião na sede do banco no Brasil.
O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável.
Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I [2005 – 2007] e SWAp II [2009 – 2012], cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico. A proposta do P4R é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.
O Projeto P4R é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual [PPA]; 2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.
A principal diferença entre o SWAP e o novo modelo é que primeiro apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o P4R irá apoiar programas [despesas não elegíveis] com atividades organizadas em torno de "macro-funções", dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum. A lógica é que o apoio financeiro do P4R ao Ceará se justifique pelos resultados a serem repassados aos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado e Casa Civil
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