A terceira reunião do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social do Fundo Estadual de Combate à Pobreza [Fecop] realizada este ano aprovou 17 projetos de seis secretarias, incluindo novas propostas e alterações, na última quarta-feira [29], na Secretaria do Planejamento e Gestão.
A coordenação foi do titular da Seplag, Eduardo Diogo, que abriu o encontro submetendo os projetos à “avaliação séria e eficaz deste Conselho”. Os projetos aprovados contemplam recursos da ordem de R$ 53 milhões.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social [STDS] teve sete projetos aprovados, no total de R$ 7 milhões 897 mil, entre eles o de Assistência Emergencial a Pessoas ou Grupos em Situação de Pobreza, Criança Fora da Rua Dentro da Escola e Construção e Aquisição de Equipamentos para Abrigo de Idosos.
O Conselho aprovou dois projetos da Secretaria das Cidades, somando R$ 4 milhões 602 mil. São eles: a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Conjunto Habitacional São Cristovão, em Fortaleza, e a Elaboração de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitários para os municípios da bacia do Rio Acaraú [Bela Cruz, Marco, Meruoca, Moraújo, Forquilha. Groairás, Mucambo, Pacujá e Graça].
Da Secretaria do Desenvolvimento Agrário [SDA] foram aprovados os projetos de Modernização da Cadeia Produtiva da Mandiocultura nos Territórios do Extremo Oeste do Estado e Metropolitana José de Alencar, e Convivência com o Semiárido, que inclui aquisição de kits de irrigação e construção de barragens subterrâneas. Os recursos somam R$ 5 milhões 206 mil.
A Secretaria de Educação teve liberados R$ 35 milhões para os projetos de Concessão de Bolsa Estágio para Escolas Estaduais de Educação Profissional e o e-Jovem, Prêmio Escola Nota Dez e de Apoio às Ações de Formação Profissional dos Alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional.
O montante de R$ 374.208,30 foi aprovado para o projeto de Instalação do Sistema de Abastecimento d’água com Chafariz em Comunidades do Interior do Estado. A ação será desenvolvida pela Secretaria dos Recursos Hídricos [SRH]. No caso da Secretaria da Cultura foi autorizada alteração nos elementos de despesas já aprovados na reunião anterior do conselho do Fecop, que consiste na seleção de agentes de leitura e aquisição de livros.
Participaram também da reunião o secretário Francisco Pinheiro, da Cultura, os secretários adjuntos Diogo Musy, da Casa Civil, Paulo Neiva, da STDS, Mauricio Holanda, da Educação, os secretários executivos Carlo Ferrentini, das Cidades, e Marcos Coelho, da SEFAZ, o coordenador administrativo da Secretaria das Cidades, Cristiano Gois, e a gerente do Fecop, Lara Costa.
Estiveram presentes ainda o Prefeito de Palhano, Francisco Nilson Freitas representando a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará [Aprece], Ada Vieira, do Conselho Estadual de Educação, Francisco do Nascimento, do Conselho Estadual de Assistência Social, e Marta Albuquerque, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Seplag
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