A Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira [22] uma portaria que institui o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos [Profaa] de 2012 e prevê convênios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 20 aeroportos localizados fora das capitais.
A União investirá R$ 308 milhões nos projetos, que vão desde obras e serviços de engenharia até a compra de equipamentos e veículos.
O teto das contrapartidas exigidas dos estados será variável.
O valor mínimo, de 5% a 10%, será exigido dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor máximo, de até 40%, de São Paulo e do Espírito Santo. Caberá às unidades da federação cadastrarem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa.
Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de pistas de pouso, a construção e reforma de terminais de passageiros e a compra de veículos contra incêndio.
As obras serão feitas nos aeroportos das cidades de Linhares-ES, Maringá-PR, Resende-RJ, Angra dos Reis-RJ, Vitória da Conquista-BA, Barreiras-BA, Iguatu-CE, Rio Verde-GO, Itumbiara-GO, Caxambu-MG, Ponte Nova-MG, Cajazeiras-PB, Fernando de Noronha-PE, Chapecó-SC, Ji-Paraná-RO, São José do Rio Preto-SP, Araçatuba-SP, Marília-SP, Presidente Prudente-SP e Mateiros-TO.
* Com informações da Agência Brasil
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