Mais 307 Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família [PSF] relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família [ESF].A medida foi confirmada através da Portaria ministerial 806, do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2012, e atingiu 272 Equipes de Saúde da Família [ESF], 270 Equipes de Saúde Bucal [ESB] e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde [ACS] que atuam no Saúde da Família.
ORÓS - Entre os dezessete municípios cearenses punidos, na região o Município de Orós registrou problemas em uma Equipe de Saúde Bucal, cujo recurso será suspenso. Ainda ingtegram a lista Acopiara, Aiuaba, Campos Sales, Fortaleza, Granja, Guaiúba, Itaitinga, Jardim, Limoeiro do Norte, Pentecoste, Potiretama, Santana do Acaraú, Tejuçuoca, Trairi, Uruburetama e Váreza Alegre.
SEM RECURSO - A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [SCNES]. Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.
Ainda segundo o Ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios [CNM], a medida punitiva aos 307 Municípios acarretará um prejuízo de quase R$ 5 milhões de reais a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.
* Com informações da Agência CNM
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