O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], através de sua Assessoria de Comunicação e Ouvidoria, enviou informações ao Icó é Notícia, esclarecendo as dúvidas a respeito da BR-404, cujo trecho incluiu o município de Icó.HISTÓRICO - Fazendo uma pequeno histórico, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.588, publicação aconteceu no Diário Oficial da União [DOU] do dia 10 de janeiro de 2012.
A rodovia [BR-404] foi denominada de "Milton Brandão", e liga as cidades de Piripiri, no Piauí, a Icó, no Ceará. Antes da aprovação, o projeto passou pelas comissões temáticas de Viação e Transporte, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania e tramitava desde 2006 no Congresso.
RESPOSTAS - A informação gerou muitas dúvida dos icoenses em respeito de uma possível mudança da CE-282, única via pavimentada de acesso entre Iguatu e Icó, denominada deputado Tarcísio Monteiro, e que foi incluída no trajeto da rodovia estadual.
De acordo com a Assessoria de Comunicação [Ascom] do DNIT, a rodovia BR-404 é uma rodovia Planejada. Este tipo de rodovia recebe esta denominação por se tratar de uma estrada fisicamente inexistente, mas para as quais são previstos pontos de passagem, seguindo uma diretriz destinada a atender uma demanda potencial de tráfego.
BR-404 - A Ascom do Departamento ainda informa que a BR-404 está no Plano Nacional de Viação [PNV] como planejada, mas diferentemente de outras rodovias planejadas pelo DNIT, não precisará ser construída por esta Autarquia, uma vez que seu trajeto é coincidente com as rodovias estaduais existentes CE-187, CE-060 e CE-282 em diversos trechos.
No trecho entre Iguatu e Icó, ela é coincidente com duas rodovias estaduais, essas sim, existentes, da seguinte forma:
1° Trecho: Iguatu [km 347,3] - Entroncamento BR-122(B) (km 351,7) - Coincidente com a CE-060
2° Trecho: Entr. BR-122[B] [km 351,7] - Entr. BR-116 [Icó] [km 406,7] - Coincidente com a CE-282
A assessora Bruna Barros finalizou a resposta informando que a responsável pelo policiamento no trecho é a Polícia Rodoviária Estadual [PRE].
OUVIDORIA - No tocante à Ouvidoria do DNIT, o IN recebeu a informação de que a BR-404 é uma rodovia com alguns trechos construídos, outros em construção e alguns, em sua maioria, em projetos.
A apuração do setor apontou que ela sai de Pedro II, no Piauí, e segue para Poranga no Ceará, passando por Ararendá, Itaporanga, Crateús, Novo Oriente, Tauá, e em estrada projetada iria para Catarina e de lá para o vizinho município de Iguatu.
Quanto ao trecho Iguatu-Icó, a afirmação da Ouvidoria é de que não existe nenhum problema se uma estrada federal se sobrepor a uma estadual e vice versa, bastando para isto um convênio onde as responsabilidades de cada um seriam acertadas. Inclusive a fiscalização.
O responsável pelo canal de comunicação do órgão federal, Lázaro Bruno Madeiro da Silva, finalizou sua mensagem informando que caso existam novas informações, em breve trará à tona para a população.
Quanto ao trecho Iguatu-Icó, a afirmação da Ouvidoria é de que não existe nenhum problema se uma estrada federal se sobrepor a uma estadual e vice versa, bastando para isto um convênio onde as responsabilidades de cada um seriam acertadas. Inclusive a fiscalização.
O responsável pelo canal de comunicação do órgão federal, Lázaro Bruno Madeiro da Silva, finalizou sua mensagem informando que caso existam novas informações, em breve trará à tona para a população.
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