No Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta terça-feira (15), a deputada Mirian Sobreira (PSB) afirmou que o Ceará precisa de um investimento de R$ 600 milhões para a erradicação da extrema pobreza. Cerca de 1,5 milhão de cearenses vivem nessa situação com uma renda mensal inferior a R$ 70.
A deputada citou o relatório elaborado pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresentado na Assembleia na última terça-feira (13), em audiência pública. Mirian Sobreira ressaltou que 16 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil, 59% no Nordeste. Cerca de 1,5 milhão são cearenses.
A socialista chamou atenção para o perfil dessa parcela da população. Segundo o estudo, 60% estão na zona rural, 60% são jovens com até 24 anos, a maioria analfabetos. “Sabemos quem são, quantos são e quanto ganham”, destacou a parlamentar. Agora, de acordo com ela, é preciso executar as ações propostas do LEP. “Esse plano já foi apresentado ao governador Cid Gomes, que levou ao Governo Federal”, disse Mirian Sobreira. Ela contou que o governador fez uma proposta que para cada real aplicado pela União nas ações, o Estado aplicará mais um.
PESQUISA - As propostas apresentadas na pesquisa para a superação passam por três grandes eixos de atuação definidos pelo Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema do Governo Federal: a universalização do acesso aos programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação dos serviços públicos básicos e a inclusão produtiva para capacitação de mão de obra.
Sobreira ponderou que o montande de R$ 600 milhões para desenvolver as ações necessárias para erradicação da extrema pobreza é um valor pequeno, se levar em conta o custo-benefício e retorno que o investimento trará. “Sabemos que para cada real investido no saneamento básico se economiza quatro reais em saúde assistencial”, comparou.
Áudio da parlamentar -
O deputado Fernando Hugo (PSDB) parabenizou o LEP pelo estudo, e o governador Cid Gomes por observar as propostas dos pesquisadores. Contudo, o tucano ponderou que as ações de combate à pobreza precisam ir além de programas de distribuição de renda como o Bolsa Família. Ele entende que é necessário incluir propostas que incentivem essa população a produzir e deixar de depender do assistencialismo.
A audiência pública que apresentou o estudo foi solicitada por Mirian Sobreira, que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa. Ela contou que o conteúdo do debate será encaminhado para os municípios cearenses para que os prefeitos apliquem as propostas. Além disso, a Comissão vai enviar um ofício ao Governo do Ceará, para que informe como está o andamento das negociações para a implantação do plano proposto pelo LEP.
A audiência pública que apresentou o estudo foi solicitada por Mirian Sobreira, que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa. Ela contou que o conteúdo do debate será encaminhado para os municípios cearenses para que os prefeitos apliquem as propostas. Além disso, a Comissão vai enviar um ofício ao Governo do Ceará, para que informe como está o andamento das negociações para a implantação do plano proposto pelo LEP.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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