O inusitado destas eleições é o posicionamento do ministério público eleitoral que adotou uma linha policialesca de conduzir o pleito, monitorando todos os passos do presidente, fazendo uma vigilância acirrada de suas ações e palavras que se traduziram em cinco ocasiões diferentes, em multas pecuniárias sob alegação de que Lula estaria desrespeitando a legislação eleitoral ao antecipar as eleições e favorecer a candidata Dilma, defendendo-a subliminarmente como aquela que irá continuar as conquistas de seu governo.
A postura do TSE ao respaldar as representações da doutora Sandra Curreau ( Quirrô ) contra o presidente, não encontra ressonância na jurisprudência do tribunal que foi nitidamente alterada para um novo entendimento que mais parece atender aos reclamos de uma parcela de nossa imprensa que se ressente dos altos índices de popularidade de Lula, que por si só seria suficiente para influir na escolha do eleitorado que o apoia, insuflando aquela corte de justiça ao publicar reportagens em que dizem abertamente que o presidente é um contumaz desafiador da justiça e com os índices estrastosféricos de popularidade que ostenta não teme o que os ministros daquele tribunal possam fazer contra a vontade expressa de eleger sua candidata, não interessando que esteja ou não fazendo propaganda eleitoral antecipada em benefício de Dilma.
É com estes expedientes rasteiros que pretendem melindrar os ministros do TSE e, se possível, voltar a carga após eleições, com a sórdida argumentação de que o pleito estaria viciado pela postura do presidente Lula, razão por que haveria a necessidade de cassar o registro da candidata Dilma ou, em outro extremo, declarar sua inelegibilidade.
O Advogado Geral da União, Sr. Luis Inácio Adams, entende que não se pode "excluir o presidente Lula" da eleições. Em entrevista recente, publicada no blog os amigos da presidente Dilma declarou: "Porque é presidente, ele fica mais visado. Eu insisto no seguinte: primeiro, houve uma alteração da jurisprudência do TSE.
O tribunal sempre entendeu que eram necessários alguns elementos para penalizar. O presidente não diz, não pede voto. É uma interpretação que o tribunal faz da conduta do presidente. Por isso falamos de penalização por presunção, de propaganda subliminar. Eles pegam um trecho de dez, cinco segundos num discurso e pumba! Numa delas, a palavra sequenciamento justificou a punição".
Se trata de uma interpretação subjetiva baseada na influência de um presidente altamente popular que como já ficou demonstrado em inúmeras pesquisas é capaz de transferir uma imensa quantidade de votos.
A questão toda reside neste fato pitoresco de o presidente conseguir transferir para Dilma quase a totalidade dos votos daqueles que avaliam positivamente o governo que preside. Por isso pretendem silenciá-lo a qualquer custo. O senhor Adams observa: "Acho que nós vamos precisar revisar a Lei Eleitoral, enfrentar esse problema.
O exercício da opinião não pode ser objeto de punição. Porque senão nós estamos atacando o núcleo mesmo da democracia. O que caracteriza a democracia é a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão.
Não existe democracia sem isso". Se Lula não ostentasse os índices de popularidade que lhe são atribuidos pelos institutos de pesquisas não haveria esta discussão. Ele poderia bradar vinte quatro horas em defesa do candidato que indicasse e nenhuma diferença alteraria o processo em curso.
Na verdade ninguém iria querer colar sua imagem na do presidente, como quando aconteceu com FHC, nos estertores do governo mal avaliado que fez, cujo candidato da época, por ironia do destino, o mesmo Serra de hoje, fazia de tudo para descolar sua imagem da de Fernando Henrique Cardoso, embora tivesse sido ministro em dois ministérios: Planejamento e Saude.
Por incrível que pareça até hoje Serra rejeita a herança de FHC e jamais foi a público defender o legado deixado por Fernando Henrique. Mas há uma explicação: a exposição pública da imagem de um presidente impopular só traria rejeição ao candidato ou candidata que viesse apoiar.
Nada mais justo, porém, do que permitir ao presidente que conquistou a opinião dos brasileiros com seus méritos pessoais exercer o direito de defender a sua escolha. Não nos esqueçamos de que num passado recente Lula era o patinho feio das eleições, o boi de piranha com o qual todos desejavam concorrer.
Agora que é o queridinho da nação, qualquer gesto que esboça em defesa de seu projeto político é uma transgressão a lei eleitoral, propaganda antecipada. Esta nossa imprensa é mesmo alienante!
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* Texto escrito e enviado por Kid Jansen de Alencar Moreira
A postura do TSE ao respaldar as representações da doutora Sandra Curreau ( Quirrô ) contra o presidente, não encontra ressonância na jurisprudência do tribunal que foi nitidamente alterada para um novo entendimento que mais parece atender aos reclamos de uma parcela de nossa imprensa que se ressente dos altos índices de popularidade de Lula, que por si só seria suficiente para influir na escolha do eleitorado que o apoia, insuflando aquela corte de justiça ao publicar reportagens em que dizem abertamente que o presidente é um contumaz desafiador da justiça e com os índices estrastosféricos de popularidade que ostenta não teme o que os ministros daquele tribunal possam fazer contra a vontade expressa de eleger sua candidata, não interessando que esteja ou não fazendo propaganda eleitoral antecipada em benefício de Dilma.
É com estes expedientes rasteiros que pretendem melindrar os ministros do TSE e, se possível, voltar a carga após eleições, com a sórdida argumentação de que o pleito estaria viciado pela postura do presidente Lula, razão por que haveria a necessidade de cassar o registro da candidata Dilma ou, em outro extremo, declarar sua inelegibilidade.
O Advogado Geral da União, Sr. Luis Inácio Adams, entende que não se pode "excluir o presidente Lula" da eleições. Em entrevista recente, publicada no blog os amigos da presidente Dilma declarou: "Porque é presidente, ele fica mais visado. Eu insisto no seguinte: primeiro, houve uma alteração da jurisprudência do TSE.
O tribunal sempre entendeu que eram necessários alguns elementos para penalizar. O presidente não diz, não pede voto. É uma interpretação que o tribunal faz da conduta do presidente. Por isso falamos de penalização por presunção, de propaganda subliminar. Eles pegam um trecho de dez, cinco segundos num discurso e pumba! Numa delas, a palavra sequenciamento justificou a punição".
Se trata de uma interpretação subjetiva baseada na influência de um presidente altamente popular que como já ficou demonstrado em inúmeras pesquisas é capaz de transferir uma imensa quantidade de votos.
A questão toda reside neste fato pitoresco de o presidente conseguir transferir para Dilma quase a totalidade dos votos daqueles que avaliam positivamente o governo que preside. Por isso pretendem silenciá-lo a qualquer custo. O senhor Adams observa: "Acho que nós vamos precisar revisar a Lei Eleitoral, enfrentar esse problema.
O exercício da opinião não pode ser objeto de punição. Porque senão nós estamos atacando o núcleo mesmo da democracia. O que caracteriza a democracia é a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão.
Não existe democracia sem isso". Se Lula não ostentasse os índices de popularidade que lhe são atribuidos pelos institutos de pesquisas não haveria esta discussão. Ele poderia bradar vinte quatro horas em defesa do candidato que indicasse e nenhuma diferença alteraria o processo em curso.
Na verdade ninguém iria querer colar sua imagem na do presidente, como quando aconteceu com FHC, nos estertores do governo mal avaliado que fez, cujo candidato da época, por ironia do destino, o mesmo Serra de hoje, fazia de tudo para descolar sua imagem da de Fernando Henrique Cardoso, embora tivesse sido ministro em dois ministérios: Planejamento e Saude.
Por incrível que pareça até hoje Serra rejeita a herança de FHC e jamais foi a público defender o legado deixado por Fernando Henrique. Mas há uma explicação: a exposição pública da imagem de um presidente impopular só traria rejeição ao candidato ou candidata que viesse apoiar.
Nada mais justo, porém, do que permitir ao presidente que conquistou a opinião dos brasileiros com seus méritos pessoais exercer o direito de defender a sua escolha. Não nos esqueçamos de que num passado recente Lula era o patinho feio das eleições, o boi de piranha com o qual todos desejavam concorrer.
Agora que é o queridinho da nação, qualquer gesto que esboça em defesa de seu projeto político é uma transgressão a lei eleitoral, propaganda antecipada. Esta nossa imprensa é mesmo alienante!
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* Texto escrito e enviado por Kid Jansen de Alencar Moreira
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