Mesmo rondado pela ameaça de novo adiamento, o texto-base do projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos com problemas na Justiça, foi aprovado no fim da noite desta terça (04), na Câmara Federal.A votação final ficou em 388 a favor contra apenas um voto solitário. Agora a proposta depende da análise de 12 destaques, que pode acontecer na próxima sessão da Casa.
O PEDIDO DE ADIAMENTO - Antes da votação principal, diversos parlamentares votaram pelo adiamento ou obstruíram a pauta. Entre os deputados cearenses, os que votaram pelo adiamento foram: Eunício Oliveira (PMDB) e Zé Gerardo (PMDB). Obstruíram Leo Alcântara (PR), Marcelo Teixeira (PR) e Mauro Benevides (PMDB). Houve ainda a abstenção de Eugênio Rabelo (PP).
Disseram sim à votação do projeto os deputados: Ariosto Holanda (PSB), Chico Lopes (PCdoB), Gorete Pereira (PR), José Guimarães (PT), José Linhares (PP), Paulo Henrique (PMDB) e Raimundo Gomes (PSDB).
A VOTAÇÃO NA QUINTA - Após o primeiro tempo, na quinta-feira será analisado diversos destaques, dos quais a mudança ocorreria no fim da expressão "ou proferida por órgão colegiado".
A modificação é de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tem o mesmo pedido do líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O projeto já teve mudanças consideravéis no texto original e ainda poderá ser ainda mais mexido, e caso ocorra, pode não ter a ação que se esperava.
PROJETO - O projeto advém da campanha Ficha Limpa, que foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com ficha suja. Ao todo, foram coletadas mais de 3 milhões de assinaturas em defesa do projeto.
Após o texto original chegar à Câmara, em setembro do ano passado, o Ficha Limpa sofreu duas alterações, uma do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) e outra de José Eduardo Cardozo (PT-SP). A apreciação e votação teve um adiamento devido a um pedido de vista feito por líderes partidários .
A principal alteração, feita pelo deputado Cardozo, é o efeito suspensivo dos recursos. Um político condenado em segunda instância em decisão colegiada poderá registrar candidatura se apresentar recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo a esse recurso.
Disseram sim à votação do projeto os deputados: Ariosto Holanda (PSB), Chico Lopes (PCdoB), Gorete Pereira (PR), José Guimarães (PT), José Linhares (PP), Paulo Henrique (PMDB) e Raimundo Gomes (PSDB).
A VOTAÇÃO NA QUINTA - Após o primeiro tempo, na quinta-feira será analisado diversos destaques, dos quais a mudança ocorreria no fim da expressão "ou proferida por órgão colegiado".
A modificação é de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tem o mesmo pedido do líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O projeto já teve mudanças consideravéis no texto original e ainda poderá ser ainda mais mexido, e caso ocorra, pode não ter a ação que se esperava.
PROJETO - O projeto advém da campanha Ficha Limpa, que foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com ficha suja. Ao todo, foram coletadas mais de 3 milhões de assinaturas em defesa do projeto.
Após o texto original chegar à Câmara, em setembro do ano passado, o Ficha Limpa sofreu duas alterações, uma do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) e outra de José Eduardo Cardozo (PT-SP). A apreciação e votação teve um adiamento devido a um pedido de vista feito por líderes partidários .
A principal alteração, feita pelo deputado Cardozo, é o efeito suspensivo dos recursos. Um político condenado em segunda instância em decisão colegiada poderá registrar candidatura se apresentar recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo a esse recurso.
O texto do relator, no entanto, abrandou a medida. No caso de recurso suspensivo, o processo sobre o qual a pessoa pediu recurso passa a ter tramitação prioritária, o que resulta em um julgamento mais rápido. Antes, houve a mudança do deputado Índio da Costa, que incluiu a condenação colegiada.
De acordo com o relatório, pessoas condenadas por fazer doação ilegal a campanhas eleitorais também se tornarão inelegíveis. O texto do relator estende a inelegibilidade também para praças da polícia militar condenados pelos crimes previstos no projeto e para magistrados que tiverem como pena a aposentadoria compulsória.
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