Desde o último dia 29 de janeiro, já se encontra depositada aos municípios do Ceará a parcela inicial, de 2010, da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Ceará recebe, em janeiro, um total de R$ 56.329.278,42 (cinquenta e seis milhões). Esse recurso extra só é repassado aos municípios dos Estados que possuem um valor por aluno ano abaixo do mínimo nacional, de R$ 1.415,9. Nessa situação, além dos cearenses, se encontram Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para o ano de 2010, a União repassará às nove Unidades Federativas cerca de R$ 7,6 bilhões. O número equivale a 10% dos recursos que Estados e Municípios contribuem para o Fundeb.
O valor total de repasses ainda são estimativas, por conta da atualização que será feita, com base em um cálculo na arrecadação, verificada em 2009. O cronograma prevê o empenho de, no mínimo, 85% da complementaçãoaté o dia 31 de dezembro. Já os 15% restantes para integralização da complementação dos recursos federais serão repassados em janeiro de 2011.
O valor total de repasses ainda são estimativas, por conta da atualização que será feita, com base em um cálculo na arrecadação, verificada em 2009. O cronograma prevê o empenho de, no mínimo, 85% da complementaçãoaté o dia 31 de dezembro. Já os 15% restantes para integralização da complementação dos recursos federais serão repassados em janeiro de 2011.
:: Confira abaixo o previsto de repasse para o Ceará em 2010/2011 -->
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