Durante muitos anos funcionou em Icó, na Casa de Câmara, no centro histórico da cidade, a cadeia pública que abrigava aqueles que feriam o ordenamento jurídico penal.
Presos provisórios ou condenados ficavam por uns bons períodos ali trancafiados.
Além de chamar a atenção por sua beleza arquitetônica, com arquitetura neoclássica, a cadeia icoense tinha algo de muito pitoresco e histórias marcantes.
Francisco Cizota Tavares, o Cizota (carcereiro), contava lances imaginários e verdadeiros.
Dentre os quais, que o “sino” posto na entrada do ergástulo nunca poderia ser tocado, pois era anúncio de mortes e violência.
O carcereiro Cizota também chamava pra si algo de diferente, principalmente por ter o “tronco” bem maior do que o restante do corpo e sempre ter em seu poder a “chave da cadeia”, que pesava vários quilos e era enorme.
O comportamento do preso, repassado ao juiz da comarca, era feito verbal, pois Cizota escrevia poucas linhas.
Foi-se da vida terrena, mas virou marco da nossa cultura. No livro do escritor icoense, Dr. Francisco Peixoto, tem diversas passagens deste personagem de nossa história.
Pois bem, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001-2002, através do projeto nacional MONUMENTA, o Icó e seu patrimônio histórico receberam vários recursos do Governo Federal, inclusive do Governo do Estado, para a recuperação e preservação de suas igrejas e casarões.
Daí surgiu à idéia de transformar a velha cadeia em centro de artes, cultura e memória; o museu do ciclo do couro; um centro de informações turísticas; lojas de artesanato; restaurante, biblioteca municipal e a casa do cidadão, unidade especializada em expedir documentos pessoais para a população.
Doravante, os presos foram transferidos dali, para uma “cadeia improvisada”, sem segurança alguma, na avenida Ilídio Sampaio, para que as obras tivessem início, mesmo sem higiene e condições humanas para a permanência destes.
A estada seria efêmera, diziam.
O padre José Augusto fez um grande levante, tendo em vista a situação de inanição e adequações, vistos naquele local, para que surgisse uma solução para os presos.
O Governador do Estado, à época, Dr. Lúcio Alcântara, um amante das artes e da cultura dos nossos povos, prometeu construir uma nova cadeia no município, distante do centro histórico e dentro das normas estabelecidas.
Em 2006, em pleno período eleitoral, teve, enfim, o início da obra (cadeia de Icó), localizada agora no perímetro irrigado Icó\Lima-Campos.
Hoje, fevereiro de 2009, os presos continuam no improviso da Avenida Ilídio Sampaio. Os obdientes que desejam as suas liberações por alvarás, sair pela porta da frente, esperam silentes. Outros tantos, fogem e desaparem como uma evaporação. Mais de cem presos fugiram nos últimos três anos.
A nova cadeia está com 90% de sua conclusão e com os trabalhos paralizados há dois meses, sem uma definição do Governo do Estado. Os empreiteiros afirmam que não estão recebendo, pela medição da obra.
E agora ?
Neste lapso de paralização, aproveito para lembrar que após sua conclusão, o padre José Augusto, inquieto como o é, novamente vai levantar questionamentos, pois naquele ambiente opaco, de cimento e muito ferro, não tem uma tomada sequer nas celas.
Mesmo que sejam regras da Secretaria de Justiça, num clima quente como o nosso, não tem a mínima condição de qualquer pessoa surportar calor maior do que 40 ou 50 graus.
Fazer justiça não é sacrificar pessoas. Humilhar ou assoitá-las. Quem erra é humano. Quem parmanece no erro e diabólico. Todos merecem uma segunda chance.
Se o projeto original permanecer, os presos vão sair duma lixeira humana atualmente, para diretamente aos leitos dos hospitais, por desidratação, resultante de perda de água corporal.
O assunto merece maiores comentários.
Com a palavra a Secetraria de Justiça do Estado do Ceará.
Texto escrito por Fabrício moreira da Costa, advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB\Sub-seção de Iguatu.
Presos provisórios ou condenados ficavam por uns bons períodos ali trancafiados.
Além de chamar a atenção por sua beleza arquitetônica, com arquitetura neoclássica, a cadeia icoense tinha algo de muito pitoresco e histórias marcantes.
Francisco Cizota Tavares, o Cizota (carcereiro), contava lances imaginários e verdadeiros.
Dentre os quais, que o “sino” posto na entrada do ergástulo nunca poderia ser tocado, pois era anúncio de mortes e violência.
O carcereiro Cizota também chamava pra si algo de diferente, principalmente por ter o “tronco” bem maior do que o restante do corpo e sempre ter em seu poder a “chave da cadeia”, que pesava vários quilos e era enorme.
O comportamento do preso, repassado ao juiz da comarca, era feito verbal, pois Cizota escrevia poucas linhas.
Foi-se da vida terrena, mas virou marco da nossa cultura. No livro do escritor icoense, Dr. Francisco Peixoto, tem diversas passagens deste personagem de nossa história.
Pois bem, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001-2002, através do projeto nacional MONUMENTA, o Icó e seu patrimônio histórico receberam vários recursos do Governo Federal, inclusive do Governo do Estado, para a recuperação e preservação de suas igrejas e casarões.
Daí surgiu à idéia de transformar a velha cadeia em centro de artes, cultura e memória; o museu do ciclo do couro; um centro de informações turísticas; lojas de artesanato; restaurante, biblioteca municipal e a casa do cidadão, unidade especializada em expedir documentos pessoais para a população.
Doravante, os presos foram transferidos dali, para uma “cadeia improvisada”, sem segurança alguma, na avenida Ilídio Sampaio, para que as obras tivessem início, mesmo sem higiene e condições humanas para a permanência destes.
A estada seria efêmera, diziam.
O padre José Augusto fez um grande levante, tendo em vista a situação de inanição e adequações, vistos naquele local, para que surgisse uma solução para os presos.
O Governador do Estado, à época, Dr. Lúcio Alcântara, um amante das artes e da cultura dos nossos povos, prometeu construir uma nova cadeia no município, distante do centro histórico e dentro das normas estabelecidas.
Em 2006, em pleno período eleitoral, teve, enfim, o início da obra (cadeia de Icó), localizada agora no perímetro irrigado Icó\Lima-Campos.
Hoje, fevereiro de 2009, os presos continuam no improviso da Avenida Ilídio Sampaio. Os obdientes que desejam as suas liberações por alvarás, sair pela porta da frente, esperam silentes. Outros tantos, fogem e desaparem como uma evaporação. Mais de cem presos fugiram nos últimos três anos.
A nova cadeia está com 90% de sua conclusão e com os trabalhos paralizados há dois meses, sem uma definição do Governo do Estado. Os empreiteiros afirmam que não estão recebendo, pela medição da obra.
E agora ?
Neste lapso de paralização, aproveito para lembrar que após sua conclusão, o padre José Augusto, inquieto como o é, novamente vai levantar questionamentos, pois naquele ambiente opaco, de cimento e muito ferro, não tem uma tomada sequer nas celas.
Mesmo que sejam regras da Secretaria de Justiça, num clima quente como o nosso, não tem a mínima condição de qualquer pessoa surportar calor maior do que 40 ou 50 graus.
Fazer justiça não é sacrificar pessoas. Humilhar ou assoitá-las. Quem erra é humano. Quem parmanece no erro e diabólico. Todos merecem uma segunda chance.
Se o projeto original permanecer, os presos vão sair duma lixeira humana atualmente, para diretamente aos leitos dos hospitais, por desidratação, resultante de perda de água corporal.
O assunto merece maiores comentários.
Com a palavra a Secetraria de Justiça do Estado do Ceará.
Texto escrito por Fabrício moreira da Costa, advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB\Sub-seção de Iguatu.
0 comentários :
Postar um comentário