Questões relativas a vida pregressa dos candidatos levaram os promotores eleitorais a impugnar 492 candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o Estado do Ceará. O Ministério Público apresentou um total de 898 impugnações, conforme levantamento apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A não observância aos prazos para desincompatibilização fizeram com que fossem apresentadas 181 impugnações, das quais seis de candidatos a prefeito, seis de candidatos a vereador e o restante de candidatos a vereador. Analfabetismo ou ausência de comprovação de escolaridade foi a terceira maior causa de impugnações apresentadas pelo Ministério Público no Ceará, atingindo um total de 106 candidatos.
O levantamento apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral indica ainda que foram impugnadas 32 candidaturas por suposta fraude nas convenções partidárias, 26 por irregularidades na filiação partidária e 61 outras por problemas diversos como parentesco com o atual prefeito e ausência de quitação eleitoral por falta de prestação de contas de campanhas anteriores.
Contas
A maioria das impugnações motivadas pela vida pregressa dos candidatos tiveram como fundamento a desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Tribunal de Contas da União. Existem outros casos referentes a ações que tramitam tanto na justiça comum como na justiça federal.
O relatório da Procuradoria Eleitoral no campo denominado “Resumo da ocorrência/motivação” indica a existência de casos de apropriação indébita, violência contra a mulher, desacato, captação ilícita de sufrágio, crime ambiental, formação de quadrilha, e outros.
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IMPUGNAÇÕES - Balanço feito pela Procuradoria no Ceará
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