Convênios firmados entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e onze municípios do interior do Estado garantirão o pagamento de cerca d...
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Os Municípios estão morrendo, lamentam prefeitos à Agência CNM
Como vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios [CNM], a atual dificuldade financeira é realidade em Municípios de norte a...
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Municípios recebem segunda parcela do Apoio Financeiro
O Apoio Financeiro aos Municípios [AFM] foi depositado na conta das prefeituras no último dia 8. Esta é a segunda parcela da ajuda con...
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Agricultores de Municípios atingidos pela seca podem aderir à renegociação de dívidas
Agricultores com dívidas em operações de crédito rural, localizados em Municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvim...
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Quatorze Municípios mineiros podem ser incluídos na Sudene
O Projeto de Lei [PL] 88/2011, que inclui 14 Municípios de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nord...
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Campanha “Viva o seu Município” conta com o apoio das Estaduais e ganha forças
A Confederação Nacional de Municípios [CNM] convocou na última semana gestores e população a participarem da campanha “Viva o seu Município...
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Prestação de contas contábeis e fiscais dos Municípios deve ser feita pelo Siconfi, diz CNM
Novas regras para o recebimento dos dados contábeis e fiscais dos Municípios e demais entes da Federação no exercício deste ano foram publi...
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Gestores devem informar sobre obras de construção e melhorias de UBS e UPA até março
Os Municípios que possuem obras de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde [UBS] contemplados no período de 2009 a 2012 têm até ...
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Municípios: Regulamento do Prêmio Boas Práticas de Gestão para este ano foi divulgado
Edital que regulamenta a edição deste ano do Prêmio Boas Práticas de Gestão foi publicado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais d...
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CNM envia ofício a deputados em prol de interesses dos Municípios acerca do PNE
A Confederação Nacional de Municípios [CNM] entregou no último dia 18, ofício ao presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados qu...
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Mudanças no parcelamento simplificado para pagamentos de débitos dos Municípios, alerta CNM
Os Municípios que estão no Regime Geral de Previdência Social [RGPS] e que possuem débitos em aberto podem requerer o parcelamento simplifi...
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Termina em 8 de junho prazo para fazer constar na nota fiscal o valor dos tributos
A Confederação Nacional de Municípios [CNM] divulgou um alerta aos entes federados que foi prorrogado o prazo de adequação à Lei 12.741, qu...
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Comitê de Segurança Hídrica sugere uso racional da água pelos municípios
O Comitê de Segurança Hídrica reunido na última quarta-feira [26], no auditório do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Conpam,...
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35 Municípios são aprovados no Pró-Cidadania 2014
Ao todo, 35 municípios cearenses foram aprovados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social [SSPDS/CE] para ingressarem no Progra...
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Municípios devem informar gastos com Saúde até dia 1° de março
Gestores municipais e estaduais têm até o dia 1º de março para informar a aplicação de recursos mínimos em Saúde no ano de 2013 ao Sistema ...
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Municípios têm até 15 de março para promover a etapa local ou intermunicipal da conferência de Proteção e Defesa Civil
Municípios interessados em realizar a etapa local ou intermunicipal da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil [2ª CNPDC] devem ...
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Movimento municipalista fecha 2013 com conquistas, destaca CNM
Conquistas reais e melhorias para todos os Municípios, Este é o balanço de 2013 do movimento municipalista para a Confederação Nacional de ...
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Novo Salário Mínimo vai causar impacto superior a R$ 1 bilhão aos cofres dos Municípios, aponta CNM
O novo valor no salário mínimo de R$ 724 começou a vigorar na última quarta-feira [1º]. Assim, a previsão da Confederação Nacional de Mun...
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Municípios cearenses assinam adesão ao Viver sem Limite
O Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite receberá, nesta terça-feira [26], a adesão coletiva de municípios cearenses. ...
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Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No ...
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