
De acordo com o documento, nas representações do superintendente do DER-CE, José Sérgio Fontenele de Azevedo, e o Município de Icó, através da prefeita municipal Laís Nunes, a "cooperação técnica tem por objetivo a integração dos sistemas viários, municipal e estadual, através da realização de obras e serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do distrito operacional de Iguatu".
O Termo de Cooperação Técnica entrou em vigor na data da assinatura, em 09 de agosto de 2017, e tem vigência de 12 meses.
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