O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE], tomou posse, na última segunda-feira [7], no cargo de ouvidor-geral do Judiciário estadual. O ato solene foi realizado no Gabinete da Presidência do TJCE.
Na ocasião, o termo de posse foi lido pela secretária geral, Chrystianne dos Santos Sobral. O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ressaltou que o magistrado está preparado para assumir qualquer cargo no Judiciário pela “ponderação, conhecimento jurídico e decência”. Desejou que Deus ilumine o novo ouvidor para cumprir bem esse papel.
À frente da Ouvidoria Geral, o desembargador Suenon Mota disse que se esforçará para manter vivo o elo entre os jurisdicionados com o Poder Judiciário. “Agradeço a indicação e, invocando a proteção de Deus, espero dar mais essa contribuição para o Judiciário cearense”.
O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, membro da 5ª Câmara Cível, que também esteve presente ao ato solene, destacou a competência do novo ouvidor-geral. Lembrou a maneira leve e sempre bem-humorada na condução dos trabalhos na Câmara. “Ele vai desempenhar esse cargo da melhor forma”, afirmou.
O magistrado substituirá o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que havia assumido o cargo em 5 de fevereiro de 2013 para o biênio 2013-2015, mas renunciou no dia 14 de março. A designação, aprovada pelo Órgão Especial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 26.
OUVIDORIA - A Ouvidoria Geral foi criada em agosto de 2004. Funciona como canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário e visa garantir um relacionamento democrático entre a Justiça e a população. Além disso, sugere medidas de aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais.
Tem competência para diligenciar as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções. Não dispõe, no entanto, de poderes correicionais, nem substitui as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça.
PERFIL - Natural de Cedro, Ceará, Francisco Suenon Bastos Mota nasceu em 9 de julho de 1944. É filho de Valdetário Pinheiro Mota e Laura Bastos Mota. Casado com Fátima Maria Duarte Mota, tem três filhos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará [UFC], turma de 1970, tem curso de Especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Ceará [Esmec]. Ingressou na magistratura em 3 de agosto de 1974, na Comarca de Caririaçu, onde exerceu a titularidade. Também foi titular em Mombaça, Barbalha, Itapipoca e Juazeiro do Norte.
Na Capital, assumiu a 2ª Vara da Infância e da Juventude. Foi membro da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Atuou como ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz assessor da Presidência do TJCE. Também coordenou do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza.
É desembargador do TJCE desde 26 de novembro de 2009. Atualmente, preside a 5ª Câmara Cível. O magistrado já exerceu o cargo de presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) e dirigiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ).
* Com informações do TJCE
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