A discussão do projeto que reforma a Lei de Execuções Penais [LEP] deve começar assim que o Congresso abrir seu ano legislativo, no início de fevereiro.
A previsão do senador Sérgio Sousa [PMDB-PR], relator do projeto de lei do Senado [PLS 513/2013] na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ], é que o texto final poderá ser votado pelo colegiado em março, e, caso aprovado, seguirá para o Plenário no mesmo mês.
Na fase de discussão, Souza acredita que as audiências seguirão um roteiro temático, já que há mais de 200 dispositivos sobre variados assuntos. Uma divisão possível dos temas, avalia o senador, seria: as condições gerais das instalações penitenciários; o uso de parcerias público-privadas para construção e melhorias dos prédios; parcerias com empresas e indústrias para trabalho de presidiários; a ressocialização e reitegração dos egressos de presídios; e o respeito aos direitos humanos.
Para ele, esses dois últimos pontos têm mais potencial para grandes polêmicas. Sérgio Souza é entusiasta, por exemplo, da ideia de colocar presídios dentro de complexos industriais, para que a mão de obra seja aproveitada e capacitada a continuar na área após o fim da pena.
* Com informações da Agência Senado
0 comentários :
Postar um comentário