Fórum do Senado discutirá infraestrutura com participação interativa da sociedade

Nos dias 27 e 28 de março a Comissão de Serviços de Infraestrutura [CI] do Senado Federal discutirá com especialistas os principais desafio...

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Projeto do Senado permite abatimento de gasto com cuidador de idosos no Imposto de Renda

Os gastos com cuidadores domiciliares de idosos podem se tornar dedutíveis do Imposto de Renda. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado [P...

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Projeto regulamenta profissão de vigia autônomo

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais [CAS] projeto de lei que regulamenta a profissão de vigia autônomo.  De aut...

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Teste da linguinha pode se tornar obrigatório em maternidades

As maternidades podem ser obrigadas a realizar o chamado teste da linguinha nos recém-nascidos. Um projeto de lei da Câmara, que exige o ...

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CCJ do Senado aprova afastamento de presidente, governador e prefeito candidatos à reeleição

O debate sobre o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo foi retomado, no último dia 26, durante reunião da Comissão de Constituiçã...

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Inácio Arruda culpa a burocracia pela falta de milho no Nordeste

O senador Inácio Arruda [PCdoB-CE] reclamou da burocracia da Companhia Nacional de Abastecimento [Conab], que estaria impedindo que o milho...

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Em debate no Senado, militares e parentes manifestam insatisfação com salários e benefícios

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa [CDH], na última quinta-feira [27], militares da res...

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Pimentel aponta papel do PT na evolução da economia nos últimos 20 anos

O senador José Pimentel [PT-CE] reclamou do fato de que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenham ...

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Segurança pública será discutida em sessão temática em março no Senado

A primeira sessão temática do Senado em 2014 ocorrerá no dia 26 de março e terá como tema a segurança pública.  O assunto foi um dos su...

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Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas

Os senadores aprovaram, no último dia 26, o projeto que estabelece critérios para o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas [...

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Sabatina de indicados para tribunais superiores será no dia 12 na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] deverá sabatinar em sua próxima reunião, prevista para 12 de março, três indicados pe...

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Plenário do Senado deve votar mudança na dívida dos estados no fim de março

O Senado deve votar até o final de março o Projeto de Lei da Câmara [PLC] 99/2013, que muda o indexador da dívida dos estados e dos municíp...

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Inácio Arruda defende investimentos em energia no Ceará

Em pronunciamento no último dia 25, o senador Inácio Arruda [PCdoB-CE] defendeu a expansão da rede de eletrificação rural trifásica no Cear...

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Senado define projetos prioritários e planeja esforço para votações

Em reunião no último dia 25, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e presidentes de comissões definiram um planejame...

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Redução da jornada dos trabalhadores deve ser analisada no Senado neste semestre

Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 hor...

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Agricultores sofrem prejuízos com aumento dos apagões, apontam especialistas

O setor rural vem enfrentando problemas decorrentes dos apagões. As principais dificuldades foram apontadas em audiência pública realizad...

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Senado pode votar em março projetos que tipificam terrorismo e vandalismo

O Senado deve retomar em março as tentativas de aprovar leis sobre dois temas que têm causado polêmica nos últimos meses: terrorismo e vand...

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Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão do Senado

Na volta do recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado deve votar o projeto que prevê mandato de seis anos pa...

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Projeto de lei propõe criação do Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química

Projeto de lei [PLS] 100/2013 em tramitação no Senado Federal, institui a criação do Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependênci...

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Projeto obriga governos a fazer planejamento para prevenir calamidades

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] projeto de lei que visa dificultar a ocupação de áreas onde há risco de desa...

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