A juíza Deborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, titular da Comarca de Redenção, determinou a realização de correição interna na unidade. Os trabalhos iniciaram na última terça-feira [14] e seguem até o dia 13 de fevereiro.
A medida consta na Portaria n° 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quarta-feira [15].
O documento leva em consideração a necessidade de promover a movimentação dos processos para agilizar a tramitação.
Outro objetivo da correição é organizar a pauta de sessões do Tribunal do Júri, para dar cumprimento às metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública [Enasp]. A iniciativa também visa corrigir eventuais distorções estatísticas e regularizar a tramitação processual.
Durante os trabalhos, a Vara funcionará em regime de plantão, sendo suspenso o atendimento ao público, salvo para recebimento de mandado de segurança, habeas corpus, requerimento de liberdade provisória, cartas precatórias e outros casos considerados urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão prorrogados. As audiências já agendadas ficam mantidas.
* Com informações do TJCE
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