O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] nomeou os juízes Valéria Márcia de Santana Barros Leal e Carlos Rogério Facundo para as Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira.
A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira [15].
A juíza Valéria Márcia de Santana Barros Leal, titular da 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal [JECC] da Capital, vai exercer as funções de membro integrante da 4ª Turma Recursal.
Já o juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, exercerá as funções de membro integrante da 5ª Turma Recursal. A sessão, realizada no último dia 10, foi conduzida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense.
O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota. O Órgão tem seis Turmas, cada uma composta por três juízes que ficam encarregados de julgar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior. As sessões ordinárias acontecem uma vez por mês.
* Com informações do TJCE
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