O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios [CNM].
Ainda de acordo com a CNM, o valor está 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil [RFB], feita no início deste mês.
As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira [19]. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]. Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.
Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.
QUEDA De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%. Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.
A CNM continua a alertar os gestores que tenham prudência na execução das despesas a partir do mês de julho. “Historicamente, no segundo semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro”, lembra o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
* Com informações da Agência CNM
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