A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa encerrou o ano legislativo de 2012 com 67 atividades realizadas, sendo duas audiências públicas, 24 estudos técnicos, além de 29 reuniões extraordinárias e 12 reuniões ordinárias.
As audiências realizadas debateram o relatório quadrimestral de metas fiscais do Estado, apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, em outubro, e o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2013, como parte da Lei Orçamentária Anual do Ceará [LOA], discutido em dezembro.
Para o presidente do Colegiado, deputado Lula Morais [PCdoB], “a Comissão tem a responsabilidade de apreciar tudo o que diz respeito ao Orçamento, Finanças e Tributação do Estado, desde a lei das diretrizes orçamentárias, passando pelo plano plurianual, até chegar à lei anual do Orçamento, que só entram em vigor se passarem pela Comissão”.
Ainda segundo o deputado, “a Comissão não deixou nada ‘encalhado’ e toda a pauta foi limpa em 2012, de forma que ela cumpriu com o seu papel e sua responsabilidade de aprovar aquilo que interessa ao serviço público”, destacou o parlamentar.
A Comissão de Orçamento é composta, ainda, pelos deputados, Osmar Baquit [PSD], Antônio Granja [PSB], Sérgio Aguiar [PSB], Bethrose [PRP], Dedé Teixeira [PT], Danniel Oliveira [PMDB], Idemar Citó [DEM] e Professor Teodoro [PSD].
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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