1ª Vara de Várzea Alegre realiza mutirão envolvendo TCOs

A 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, no Centro-Sul cearense, realizou, nessa segunda-feira [14], 64 audiências envolvendo termos circunstanciados de ocorrência. 

Os valores obtidos com as transações penais foram revertidos às instituições de caridade da cidade, em especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [APAE]. 

Responde pela Vara o juiz auxiliar Leonardo Afonso Franco de Freitas. O magistrado ressaltou que o mutirão envolvendo procedimentos criminais de menor potencial ofensivo é importante para descongestionar os processos, bem como dar um resposta ao jurisdicionado. No dia 28 de janeiro, 31 termos circunstanciados de ocorrência e dez cartas precatórias serão apreciados.

* Com informações do TJCE

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Publicado por Jornalismo

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