Na sessão de encerramento do ano judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira [19], a presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, anunciou que o Tribunal julgou 14.048 processos neste ano.
Dos 7.781 recursos relacionados somente a registro de candidaturas à eleição municipal de 2012, 90% foram decididos.
Em 2012, foram distribuídos 14.048 processos aos ministros, dos quais 10.290 foram julgados em primeira decisão de mérito, o equivalente a 73% da quantidade de processos distribuídos. Foram proferidas 10.625 decisões monocráticas [individuais], 250 decisões liminares, 3.160 acórdãos e 13 resoluções.
Neste ano, o Tribunal realizou 146 sessões de julgamento: 70 ordinárias jurisdicionais, 54 ordinárias administrativas, 12 extraordinárias jurisdicionais, nove extraordinárias administrativas e uma sessão solene.
Eleições 2012
Em 7 de outubro, foram realizadas as eleições para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Dos 9.189 processos referentes à eleição deste ano, 7.781 foram recursos sobre pedidos de registro de candidaturas. Desses 7.781, foram julgados 7.001 feitos até esta quarta-feira (19), o que corresponde a 90% dos processos relacionados a registros distribuídos.
As Eleições 2012 foram as primeiras realizadas sob a vigência da Lei da Ficha Limpa [Lei Complementar n° 135/2010]. As inelegibilidades previstas nesta nova lei geraram o recebimento de 3.366 recursos pelo TSE. Desses processos, 2.971 [88%] já foram julgados pelo Tribunal.
A quantidade de processos distribuídos em 2012 é aproximadamente 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, foram distribuídos 6.026 recursos relacionados a pedidos de registro de candidaturas, dos quais 5.803 [96%] tinham sido julgados até o encerramento do ano judiciário.
PLANTÃO A partir desta quinta-feira [20] e até 6 de janeiro de 2013, período do recesso forense, a ministra Cármen Lúcia permanecerá de plantão no TSE. O Tribunal funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 8h às 12h. O primeiro semestre forense de 2013 será aberto no dia 1º de fevereiro, com sessão às 13h.
* Com informações do TSE
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