Sessão extraordinária do TSE encerra ano judiciário nesta quarta

O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira [19/, às 12h. 

Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal.

Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o tribunal funcionará das 8h às 12h. 

De acordo com o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira [19], o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão. Conforme a Portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

* Com informações do TSE

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