O Hospital Regional Doutor Manoel Batista de Oliveira, localizado no Município de Iguatu, deve pagar indenização de R$ 5 mil por errar o diagnóstico de gravidez da paciente F.R.S.A.
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira [12], é do juiz substituto Josué de Sousa Lima Júnior.
HISTÓRICO Consta nos autos [nº 5628-34.2009.8.06.0091/0] que F.R.S.A. estava grávida e foi ao hospital realizar ultrassonografia. O procedimento mostrou gestação gemelar, o que deixou a paciente aflita, tendo em vista possuir poucos recursos financeiros.
Na hora do parto, no entanto, a gestante foi surpreendida com o nascimento de uma só criança.
Por conta do erro, ela ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.
Na contestação, o hospital requereu a inclusão do médico responsável pelo exame no polo passivo da ação. Alegou que a paciente não comprovou a existência de ato ilícito, bem como defendeu ter havido fraude no laudo do exame.
Ao analisar o caso, o juiz substituto Josué de Sousa Lima Júnior, da 1ª Vara de Iguatu, condenou o hospital a pagar R$ 5 mil à paciente. Segundo o magistrado, cabia à unidade de saúde provar a inexistência do engano, de modo que é reprovável a alegação de fraude do laudo. “Cumpre registrar que o erro de diagnóstico de gestação gemelar, quando existente um só nascituro implica danos morais ressarcíveis”.
* Com informações do TJ-CE
1 comentários :
Há uns vinte anos atrás, um médico muito conceituado me disse: o problema não é o resultado real do exame mas a infinidade de médicos que não sabem ler exame. Pelo visto, a coisa anda piorando cada vez mais com a proliferação de faculdades de medicina sem a mínima condição de funcionar. Mas, infelizmente, como os pais querem filhos médicos e não tem como obrigá-los a estudar para frequentar cursos respeitáveis, a solução é sustentar as iniciativas privadas de segunda, terceira e quarta classe porque nem nas poucas privadas conceituadas a meninada não consegue entrar. O FIES garante a aventura. Atualmente, a gente tem que fazer qualquer coisa para não cair numa emergência. Imagine daqui a uns 10 anos quando os diplomas destas instituições estiverem voando sobre o mundo da ciencia e invadido os territórios da saúde. Salve-se quem puder.
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