A pauta do encontro foi a definição dos próximos passos para a concretização de uma operação de crédito junto ao Bird. Atualmente, o Banco está elaborando o Program Apprasal Document [PAD], que deverá ser aprovado até fevereiro de 2013.
A partir dessa data acontecerá o processo de negociação para a assinatura do contrato. A previsão é que o primeiro desembolso aconteça em setembro de 2013.
O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar o modelo P4R [programa por resultado].
O novo modelo substituirá a operação SWAp e tem como características o financiamento de programas, desembolso por resultados, fortalecimento da capacidade institucional e gerencia de riscos fiduciários e de salvaguardas. O P4R tem como meta apoiar o crescimento econômico com redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental do Ceará e tem valor de US$ 350 milhõs a serem investidos no período de quatro anos.
No Ceará, o Banco Mundial participa com o SWAp há oito anos, desde o SWAp I, em 2004, que teve como meta a consolidação fiscal e o SWAp II, voltado para programa de gestão por resultado no Estado.
O representante do Banco Mundial, Tom Kenyon, destacou os avanços que o Ceará tem alcançado e salientou que uma das principais características do Bird e seus parceiros é estimular desafios para obter resultados que tenham grande alcance junto à população.
Para o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, o pioneirismo do Ceará “é o reconhecimento de que o Estado do Ceará alcançou a maturidade para uma aliança desse modelo, que é um aperfeiçoamento do SWAp”.
Participaram ainda da reunião os secretários Eduardo Diogo [Planejamento e Gestão], Arruda Bastos [Saúde], René Barreira [Ciência e Tecnologia], Flávio Ataliba [presidente do Ipece] e representantes de diversas secretarias e do Banco Mundial.
* Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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