O senador José Pimentel [PT-CE] foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira [17], o novo relator da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Pimentel foi designado para a relatoria da subomissão em razão da saída da senadora Marta Suplicy [PT-SP] que deixou a Casa no mês passado para assumir o cargo de ministra da Cultura, no lugar de Ana de Holanda.
Durante a sessão, os senadores Paulo Paim [PT-RS] e Ana Amélia [PP-RS] consideraram acertada a escolha de Pimentel para a função, destacando sua competência e experiência como ministro da Previdência Social.
Ao final da reunião, o presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda [PSDB-GO], informou que o cronograma de trabalho de trabalho deverá ser definido na próxima reunião.
A subcomissão foi criada em março deste ano para examinar questões relativas às contas e à sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS].
Os senadores fizeram um levantamento dos projetos que tratam do tema.
Já foram debatidos temas como a distribuição do resultado financeiro, alternativas para aplicação dos recursos, alíquotas de contribuição e critérios de saque das contas.
A subcomissão também discutiu o papel do FGTS como poupança do trabalhador e como instrumento de política governamental.
Participaram das audiências públicas representantes do governo, e de trabalhadores e empregadores no Conselho Curador do FGTS, instância máxima de gestão e administração do Fundo de Garantia.
No final de agosto, a então relatora Marta Suplicy apresentou um relatório preliminar da subcomissão.
* Com informações da Agência Senado
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