A publicização do documento aconteceu, segundo o edital, após a divulgação oficial do resultado da eleição 2012 no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE-CE], em razão de nada ter sido apresentado ou requerido, no sentido de reclamação contra a apuração ou totalização dos resultados, além das dúvidas ocorridas na sociedade icoense terem sido resolvidas.
No edital, a juíza ainda ressalta que "a Junta Eleitoral deve proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os votos nulos, quando não houve candidatos com registro indeferido ou, se houver, quando os votos dados a esses candidatos não forem superiores a 50% da votação válida".
A partir do apresentado, o documento torna público e proclama os eleitos no município de Icó: Jaime Júnior [DEM] e Diassis Pereira [DEM], como prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente, além dos vereadores eleitos: Iatagã [PMDB]; Júnior Dantas [PRB]; Chico Nunes [PMDB]; Gilberto Barboza [PSDB]; Cícero do Alto [PR]; Maria do Cal [PSL]; Evandro Juvino [PSD]; Mainho [PSB]; Daniel do SAAE [PMN]; Mazinho Mota [PSDC]; Roney Olinda [PSDC]; Ítalo da Paz [DEM]; Eliseu Amâncio [PMN]; Jota [PRB] e Victor Luiz [PR].
O edital ainda convoca os representantes das coligações e partidos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da 15ª Junta Eleitoral e demais interessados para a sessão de diplomação dos eleitos, marcado para o dia 18 de dezembro de 2012, às 19h. A solenidade de posse, conforme a tradição, deve acontecer no dia 1º de janeiro de 2013.
À ESPERA - Apesar da proclamação dos eleitos de forma oficial, ainda estão em julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral [TSE] os registros das candidaturas dos vereadores Ricardo Nunes [PMDB] e Marconiêr Mota [PMDB]. Eles estão com candidatura sub júdice e aguardam confirmação ou não do registro. Se for mantido indeferimento, nada muda. Se o TSE reformar um ou dois indeferimentos, a Câmara Municipal de Icó terá a composição modificada.
À ESPERA - Apesar da proclamação dos eleitos de forma oficial, ainda estão em julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral [TSE] os registros das candidaturas dos vereadores Ricardo Nunes [PMDB] e Marconiêr Mota [PMDB]. Eles estão com candidatura sub júdice e aguardam confirmação ou não do registro. Se for mantido indeferimento, nada muda. Se o TSE reformar um ou dois indeferimentos, a Câmara Municipal de Icó terá a composição modificada.
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