A Controladoria-Geral da União [CGU], em parceria com a Embaixada do Reino Unido, promove a 10ª edição do curso virtual “Licitações e Contratos Administrativos” e a 9ª edição do curso virtual “Controle Social do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”.
As inscrições para os dois cursos estão abertas entre os dias 23 e 25 de outubro e podem ser feitas pelo endereço da Escola Virtual.
A capacitação de Licitações é voltada a agentes públicos, principalmente da esfera municipal, visando melhorar a eficiência da administração pública local, em prol do bom uso dos recursos públicos. O conteúdo programático, estruturado em dois módulos, aborda noções relativas a processos licitatórios e conceitos relacionados a contratos administrativos, constantes na Lei nº 8.666/93.
As aulas são oferecidas, gratuitamente, via internet, com a participação de um tutor, no período de 30 de outubro e 20 de novembro, totalizando 40 horas de estudo. Os interessados devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas; e possuir conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail. Ao final do curso, recebem certificado de conclusão os participantes que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento geral.
CONTROLE SOCIAL - O curso do Fundeb, realizado também em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE], tem por objetivo auxiliar os membros de conselhos e demais profissionais da área escolar a acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o setor.
As aulas são oferecidas, gratuitamente, via Internet, na modalidade autoinstrucional, no período de 6 a 27 de novembro, totalizando 20 horas de estudo.
O conteúdo programático, estruturado em três módulos, aborda os fundamentos da legislação relacionada ao Fundeb, bem como ressalta os principais pontos a serem acompanhados pelos conselheiros.
Os interessados no curso devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização dos exercícios; além de possuir conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail. Para receber certificado de participação, os inscritos devem concluir todas as atividades propostas.
* Com informações da Assessoria de Comunicação Social da CGU
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